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Arquivo Emenda N° 35 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 16 de abril de 2007
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h34
Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda N° 36 Lei orgânica do Município de Ituiutaba de 13 de dezembro de 2007
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h35
Altera a redação do inciso XVI do § 2° do art. 132 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba e acresce artigos aos das Disposições Organizadoras Transitórias.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda N° 37 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 25 de novembro de 2009
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h36
Acresce parágrafo ao art. 62 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda n° 43 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 29 de março de 2016
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h46
Modifica-se o inciso XVI, art. 62, da Lei Orgânica do município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda n° 44 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 18 de abril de 2017
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h47
Altera o inciso XVII do Art. 132 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda n° 45 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 22 de Fevereiro de 2018
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h53
Altera os Artigos 66 e 67 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda n° 46 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 26 de Fevereiro de 2018
por ttb — última modificação 19/04/2018 09h52
Dá nova relação ao parágrafo 4° do art. 29 da Lei Orgânica do Municipio de Ituiutaba
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda n° 47 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 05 de Novembro de 2019
por ttb — última modificação 24/11/2021 10h52
Altera o art. 18-A dos Atos das Disposições Organizacionais Transitórias da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, considerando a Emenda nº 36 de 13 de Dezembro de 2007
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda n° 48 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 24 de Novembro de 2021.
por ttb — última modificação 24/11/2021 15h17
Dispõe sobre a criação do "Art. 82A" à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, que torna obrigatória a execução da programação de emenda parlamentar orçamentaria individual.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Emenda n° 49 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 15 de Junho de 2022.
por ttb — última modificação 19/06/2023 13h59
Altera o Inciso I do Art. 158 e acrescenta o Art. 159 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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