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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 59/2022
por
ttb
—
última modificação
13/06/2022 14h46
Autoriza o município de Ituiutaba - MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. Art. 1º Fica a Chefe do Executivo autorizada a celebrar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG, operações de crédito até o montante de R$ 6.000.000,00 (Seis Milhões de Reais), destinadas ao financiamento de máquinas, equipamentos e veículos, observada a legislação vigente, em especial as disposições da Lei Complementar nº 101 de 04 de maio de 2000.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 58/2022
por
ttb
—
última modificação
13/06/2022 14h45
Autoriza abertura de crédito adicional especial e dá outras providências Art. 1º Fica o Executivo Municipal autorizado a abrir crédito adicional especial no Orçamento Municipal - Exercício de 2022, no valor de R$5.503.336,42 (cinco milhões quinhentos e três mil, trezentos e trinta e seis reais e quarenta e dois centavos), destinado a acobertar despesas para a construção da sede da Superintendência de Ensino de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 57/2022
por
ttb
—
última modificação
13/06/2022 14h43
Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Ferro e Aço Ituiutaba LTDA-ME" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
De autoria do Vereador Bruno Banana o Projeto de Lei CM 56/2022
por
ttb
—
última modificação
13/06/2022 14h42
Declara de utilidade pública a Associação Ituiutabana de Som Automotivo e Rebaixados.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 55/2022
por
ttb
—
última modificação
13/06/2022 14h41
Altera a Lei 4.811 de 15 de julho de 2021 e dá outras providencias.
Localizado em
Leis
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…
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
PAUTA Nº 32/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 30/05/2022
por
ttb
—
última modificação
30/05/2022 08h21
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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1º Período
Lei n° 4.913 de 05 de Maio de 2022.
por
ttb
—
última modificação
26/05/2022 14h07
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Mega Comércio de Madeiras e Intermediação LTDA" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
Lei n° 4.912 de 05 de Maio de 2022.
por
ttb
—
última modificação
26/05/2022 14h06
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Bonança Serviços Agrícolas e locações LTDA" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
Lei n° 4.911 de 05 de Maio de 2022.
por
ttb
—
última modificação
26/05/2022 14h05
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Dejalmo dos Reis Júnior" dá outras e providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
Lei n° 4.910 de 05 de Maio de 2022.
por
ttb
—
última modificação
26/05/2022 14h04
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Sabor Mineirin ltda" e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2022
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