Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Emenda Modificativa CM/31/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por ttb — última modificação 16/02/2017 08h55
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
Arquivo Emenda Modificativa CM/32/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por ttb — última modificação 16/02/2017 08h56
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
Arquivo Emenda Modificativa CM/33/2010
por ttb — última modificação 12/12/2016 16h33
Proposta pelo vereador Gilberto Aparecido Severino ao Projeto de Lei Executivo CM 24/2010, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/24/2010
Arquivo Emenda Modificativa CM/41/2005 ao Projeto de Lei CM/11/2005
por ttb — última modificação 16/02/2017 08h56
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências, proposto pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2005
Arquivo Emenda Modificativa da Lei 3746
por ttb — última modificação 01/02/2017 14h43
Que Dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal, na coluna Escolaridade, proposto pelo vereador Paulo Freire.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Emendas
Arquivo Emenda Modificativa e Aditiva Nº 01 ao Projeto de Lei Complementar CM/54/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 10h26
Que institui o Programa de Regularização Fiscal no Município de Ituiutaba e dá outras providências, apresentada pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/54/2006
Arquivo Emenda Modificativa e Supressiva CM/01/2004 ao Projeto de Lei CM/18/2004
por ttb — última modificação 22/02/2017 15h05
Que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício financeiro de 2005, e dá outras providências, proposta pelo vereador Joseph Tannous.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/18/2004
Arquivo Emenda Modificativa e Supressiva CM/01/2006 ao Projeto de Lei CM/48/2006
por ttb — última modificação 06/02/2017 10h12
Que estima a Receita e Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2007
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/48/2006
Arquivo Emenda Modificativa e Supressiva CM/01/2002 ao Projeto de Lei CM/65/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 15h05
Que Cria o Conselho Municipal de Turismo e dá outras providências, proposta do vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/65/2002
Arquivo Emenda Modificativa e Supressiva CM/01/2001 ao Projeto de Lei CM/70/2001
por ttb — última modificação 03/04/2017 15h18
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências, proposta apresentada pelo vereador Elviro Novaes Andrade e por um grupo de vereadores.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/70/2001
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 168 169 170 [171] 172 173 174 ... 1020