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Arquivo Lei nº 2.844, de 10 de fevereiro de 1992
por ttb — última modificação 02/08/2016 17h11
Altera dispositivos da Lei nº 2573, de 17 de dezembro de 1990.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 3.215, de 11 de dezembro de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 14h21
Altera dispositivos da Lei nº 3087, de 30 de novembro de 1994.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 3.197, de 29 de maio de 1996
por ttb — última modificação 28/07/2016 13h50
Altera Redação da Lei nº 2714, de 19 de julho de 1990.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1996
Arquivo Lei nº 2.854, de 20 de março de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h11
Altera redação da Lei nº 2600, de 6 de abril de 1992.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Emenda a Lei Orgânica
por ttb — publicado 06/07/2023
Localizado em Leis / … / Emendas / 2023
Arquivo Veto Parcial à Proposição de Lei CM/4638/2015
por ttb — última modificação 17/11/2016 16h19
Veto Parcial dos incisos II e IV, do artigo 4º, com redações introduzidas pelas Emendas Modificativas 01 e 02, Projeto de Lei CM/61/2015, que foi encaminhado para o Executivo através da Proposição de Lei CM/4638/2015.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 94/2023
por ttb — última modificação 21/07/2023 15h22
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 94/2023 Revoga o artigo 5º da lei 4.820, de 15 de setembro de 2021 e da outras providências. Aprovado na reunião do dia 13/07/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei n° 4.158, de 6 de junho de 2012
por ttb — última modificação 05/09/2016 13h35
Modifica o art. 52 da lei n° 4.061, de 14 de dezembro de 2010 e dá outras Providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/74/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 16h57
Que altera dispositivos da Lei Municipal nº 3.325, de 12 de abril de 199 e dá outras providências,
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Nº 05 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1993
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h04
Acrescenta o § 5º ao artigo 69 da lei orgânica de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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