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Arquivo Lei nº 1.031, de 30 de maio de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 12h52
Autoriza isenção de impostos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 1.243, de 2 de outubro de 1968
por ttb — última modificação 08/09/2016 09h27
Autoriza venda de paralelepípedos.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1968
Arquivo PDF document Lei nº 854, de 30 de novembro de 1963
por ttb — última modificação 22/07/2016 15h28
Autoriza construção de galerias pluviais nas bacias dos córregos Pirapitinga e Sujo.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 620, de 2 dezembro de 1960
por ttb — última modificação 20/07/2016 12h09
Concede subvenções ordinárias para o exercício de 1961.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei 619, de 2 de dezembro de 1960
por ttb — última modificação 20/07/2016 12h05
Autoriza aquisição de imóvel e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/82/2019
por ttb — última modificação 05/12/2019 10h42
Concede ajuda financeira no exercício 2020, e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei 3.237, de 11 de junho de 1997
por ttb — última modificação 09/02/2017 15h15
Código Sanitário do Município de Ituiutaba
Localizado em Leis / Códigos Municipais
Arquivo Lei Complementar nº 177 de 05 de Abril de 2023.
por ttb — última modificação 25/04/2023 09h37
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Projeto de Lei Complementar CM/01/2023 que Altera disposições e acresce os arts. 5º-A e 6º-A à Lei Complementar Municipal nº164 de 10 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 do Constituição Federal e da outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 12/2021
por ttb — última modificação 09/03/2021 10h12
De autoria do Vereador Renato Silva Moura o projeto de Lei CM 12/2021 que dispõe sobre a caracterização de celebrações religiosas como atividades essenciais no Município de Ituiutaba e dá outras providências Aprovado na reunião do dia 26/02/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Emenda de Remanejamento CM/02/13 ao Projeto de Lei CM/54/2013
por ttb — última modificação 01/12/2016 16h03
Proposta pelo vereador Marco Túlio Fassiol Tannús, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2013 / Emendas
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