Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Emenda Modificativa CM/03/2003 ao Projeto de Lei CM/62/2003
por ttb última modificação 09/03/2017 14h30
Que dispõe sobre o Imposto Sobre Serviços de qualquer natureza e dá outras providências, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/62/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/03/2001 ao Projeto de Lei CM/70/2001
por ttb última modificação 03/04/2017 15h14
Que estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências, proposta apresentada pelo vereador Elviro Novaes Andrade e por um grupo de vereadores.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/70/2001
Arquivo Emenda Modificativa CM/03/2001 ao Projeto de Lei CM/85/2001
por ttb última modificação 03/04/2017 15h57
Que disciplina o fornecimento de medicamentos em situações de emergência a pessoas carentes e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/85/2001
Arquivo Emenda Modificativa CM/03/2010
por ttb última modificação 13/12/2016 09h49
Proposta pelos vereadores Gilberto Aparecido Severino e Ana Márcia Abdulmassih ao Projeto de Lei CM/58/2010, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/58/2010
Arquivo Emenda Modificativa CM/04/2015 ao Projeto de Lei CM/16/2015
por ttb última modificação 20/12/2016 14h45
De autoria do vereador André Vilela, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2015 / Emendas
Arquivo Emenda Modificativa CM/04/2004 ao Projeto de Lei CM/23/2004
por ttb última modificação 22/02/2017 15h25
Da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir de 1º de Janeiro de 2005, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/23/2004
Arquivo Emenda Modificativa CM/04/2003 ao Projeto de Lei CM/28/2003
por ttb última modificação 09/03/2017 13h19
Que dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2004 e dá outras providências, proposta pelo vereador Joseph Tannous.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/04/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb última modificação 03/04/2017 14h36
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Emenda Modificativa CM/04/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb última modificação 03/04/2017 14h33
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Emenda Modificativa CM/04/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
por ttb última modificação 23/03/2017 13h45
Que estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002