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Arquivo Lei nº 5.274 de 10 de Maio de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h59
Concede subvenção no exercício de 2024
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.273 de 10 de Maio de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h58
Concede subvenção no exercício de 2024
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.272 de 10 de Maio de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h58
Autoriza abertura de crédito adicional especial para acobertar despesas da Secretaria Municipal de Educação Esporte e Lazer
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.271 de 10 de Maio de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h57
Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar provenientes de excesso de arrecadação ao orçamento vigente
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.270 de 10 de Maio de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h56
Concede subvenção e auxilio no exercício de 2024
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.269 de 10 de Maio de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h56
Concede subvenção no exercício de 2024
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.268 de 24 de Abril de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h55
Autoriza a abertura de crédito adicional especial ao orçamento de 2024, com recursos recebidos em decorrência do termo judicial de reparação de impactos socioeconômicos e socioambientais que especifica.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.267 de 24 de Abril de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h51
Altera dispositivo de Lei 5255 de 08 de Abril de 2024
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.266 de 24 de Abril de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h51
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional para acobertar despesas Associação Circuito Turístico - IGR- Rota Triângulo
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 5.265 de 17 de Abril de 2024
por ttb — última modificação 23/05/2024 15h50
Concede subvenção no exercício de 2024
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
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