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Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 09h11
Apresentada pelo vereador Walter Arantes Guimarães Filho, ao Projeto de Lei CM/28/2011, que dispõe sobre implantação de loteamento fechado habitacional neste município, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/28/2011
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2011
por ttb última modificação 07/12/2016 16h47
Apresentada pelos vereadores Antônio Junio da Fonseca, Gilberto Bernal Júnior, José Barreto Miranda ao Projeto de Lei CM/05/2011, que concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/05/2011
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2018 ao Projeto de Lei n° 106/2017
por ttb última modificação 07/02/2018 13h47
De autoria dos vereadores José Barreto Miranda e Odeemes Braz dos Santos, que concede subvenção financeira no exercício de 2018 ao CONSEP - Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba-MG no valor de até R$ 430.000,00
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2003 ao Projeto de Lei CM/08/2003
por ttb última modificação 09/03/2017 13h10
Que autoriza edificação de moradia com recursos do orçamento público e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/08/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2002 ao Projeto de Lei CM/15/2002
por ttb última modificação 23/03/2017 09h39
Que dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate e prevenção à dengue e dá outras providências, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/15/2002
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2001 ao Projeto de Lei CM/23/2001
por ttb última modificação 03/04/2017 13h46
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Ituiutaba para o quadriênio 2002 a 2005, proposta pelos vereadores José Barreto Miranda e Joseph Tannous.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/23/2001
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2004 ao Projeto de Lei CM/23/2004
por ttb última modificação 22/02/2017 15h22
Da Mesa Diretora, que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais, a partir de 1º de Janeiro de 2005, e dá outras providências, proposta pelo vereador Jeronimo Humberto Devoti.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/23/2004
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2001 ao Projeto de Lei CM/31/2001
por ttb última modificação 03/04/2017 14h30
Que estabelece as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2002, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/31/2001
Arquivo Emenda modificativa CM/02/2005 ao Projeto de Lei CM/35/2005
por ttb última modificação 14/02/2017 14h11
Que dispõe sobre o Plano Plurianual do Município para o período de 2006-2009 e dá outras providências, proposta pelo vereador José Barreto Miranda.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/35/2005
Arquivo Emenda Modificativa CM/02/2002 ao Projeto de Lei CM/36/2002
por ttb última modificação 23/03/2017 13h39
Que estabelece as diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2003.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/36/2002