Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Emenda Modificativa CM 01/11
por ttb — última modificação 07/12/2016 16h50
Apresentada pelo vereador Gilvan Carvalho Macedo ao Projeto de Lei CM/11/11, do vereador Walter Arantes Guimarães Filho, que dispõe sobre funcionamento do comércio em geral aos domingos e feriados, altera e dá nova redação ao artigo 345 da Lei nº 1.363/1970.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2011
Arquivo Emenda Modificativa CM 01/2021
por ttb — última modificação 15/03/2021 17h53
Ao projeto de Lei CM 13/2021 de autoria do Vereador Francisco tomaz de Oliveira Filho, que autoriza a Sae em incluir em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor da Casa Nossa Senhora Aparecida-Associação de Apoio e Assistência.
Localizado em Leis / … / Emendas / 2021
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2004 ao Projeto de Lei CM 38/2004
por ttb — última modificação 23/02/2017 14h36
Que concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2005 e dá outras providências, proposta pelos vereador Gilvan Carvalho de Macedo.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/2004
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2018 ao Projeto de Lei n° 106/2017
por ttb — última modificação 06/02/2018 09h16
De autoria do Vereador Juninho da Jr que concede subvenção financeira no exercício de 2018 e dá outras providências
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/1999 ao Projeto de Lei CM/02/1999
por ttb — última modificação 28/04/2017 09h09
Que concede bolsas de estudo a servidores municipais e dá outras providências, proposto pelo vereador Omar Silva da Costa.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/02/1999
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2005 ao Projeto de Lei CM/06/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 09h03
Que Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher e dá outras providências, proposto pelo vereador André Vilela.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/06/2005
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2003 ao Projeto de Lei CM/08/2003
por ttb — última modificação 09/03/2017 13h09
Que autoriza edificação de moradia com recursos do orçamento público e dá outras providências, proposta pelo vereador Omar Silva da Costa.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/08/2003
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2007 ao Projeto de Lei CM/08/2007
por ttb — última modificação 01/02/2017 14h54
Proposto pelo vereador Reginaldo Luiz da Silva que modifique-se a opção das 12:00 às 14:00 horas.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/08/2007
Arquivo Emenda Modificativa CM/01/2002 ao Projeto de Lei CM/15/2002
por ttb — última modificação 23/03/2017 08h37
Que dispõe sobre a instituição do programa municipal de combate e prevenção à dengue e dá outras providências, proposta pelo vereador Elviro Novaes Andrade.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/15/2002
Arquivo Emenda modificativa CM/01/2005 ao Projeto de Lei CM/17/2005
por ttb — última modificação 15/02/2017 09h17
Que consolida a legislação referente ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências, proposta pelo vereador Paulo Lourenço Freire.
Localizado em Leis / … / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/17/2005
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 153 154 155 [156] 157 158 159 ... 1020