-
Projeto de Lei Complementar CM/03/2017
-
por ttb
—
última modificação
22/08/2017 14h13
Altera redação do artigo 15, da Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003, prevendo novas regras sobre o local de incidência do Imposto Sobre Serviços anexa à Lei Complementar nº 57, de 23 de dezembro de 2003 alterando os subitens 1.03, 1.04, 7.16, 11.02, 13.05, 14.05, 16.01, 25.02, e incluindo os subitens 1.09, 6.06, 14.14, 16.02, 17.25, 25.05 que definem novos serviços sujeitos à tributação do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza- ISSQN, conforme o Anexo desta Lei Complementar. Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Projetos de Leis complementares
-
Emenda Aditiva CM/04/2017 ao Projeto de Lei CM/88/2017
-
por ttb
—
última modificação
18/12/2017 12h33
De autoria do Vereador José Divino de Melo, ao Projeto de Lei CM/88/2017, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Emendas
-
Emenda Aditiva CM/20/13 ao Projeto de Lei CM/54/13
-
por ttb
—
última modificação
01/12/2016 15h36
Proposta pelo vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2013
/
Emendas
-
Lei Complementar nº 33, de 9 de dezembro de 1999
-
por ttb
—
última modificação
09/11/2018 09h46
Dispõe sobre o Plano de Carreira e Remuneração do Magistério Municipal de Ituiutaba, na forma prevista no Capítulo III, do Título III, da Constituição Federal do art. 60, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, da Lei 9.394, de 20 de dezembro de 1996 LDB, dos artigos 9º e 10º da Lei 9.424, de 24 de dezembro de 1996, e das Diretrizes do Conselho Nacional de Educação.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 1999
-
Lei n° 5.104 de 13 de Julho de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
28/07/2023 14h44
ALTERA O ANEXO I DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI N° 5.007 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
-
Emenda Aditiva CM/19/13 ao Projeto de Lei CM/54/13
-
por ttb
—
última modificação
01/12/2016 15h35
Proposta pelo vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2013
/
Emendas
-
Projeto de Lei Ordinária CM/43/2014
-
por ttb
—
última modificação
23/11/2016 10h07
Encaminhado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba que: introduz alterações na Lei nº 4.273 de 10 de abril de 2014, que autoriza o município a contratar com a Caixa Econômica Federal operação de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
-
Emenda Aditiva CM/06/2017 ao Projeto de Lei CM/88/2017
-
por ttb
—
última modificação
18/12/2017 12h36
De autoria do Vereador Amaury Braz dos Santos, ao Projeto de Lei CM/88/2017, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2017
/
Emendas
-
Lei nº 4.526, de 27 de setembro de 2017
-
por ttb
—
última modificação
06/10/2017 16h23
Altera a Lei Municipal nº 4.482, de 23 de março de 2017, Autoriza a Procuradora Geral e a Procuradora da Fazenda do Município de Ituiutaba a realizar acordos em processos judiciais e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2017
-
Projeto de Lei Ordinária 60/2008
-
por ttb
—
última modificação
20/01/2017 12h52
Que altera o inciso II, do artigo 2º, da Lei nº 3.754, de 18 de agosto de 2005, que autoriza a doação de imóvel do patrimônio municipal à Hemominas e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2008
/
Projetos de Leis Ordinárias
