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Emenda Aditiva nº 65/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
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por ttb
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última modificação
30/11/2016 16h41
Proposta pelo vereador Juarez José Muniz ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Emendas
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Emenda Aditiva nº 62/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
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por ttb
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última modificação
30/11/2016 16h40
Proposta pelo vereador Gilvan Carvalho de Macedo ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Emendas
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Emenda Aditiva nº 51/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
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por ttb
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última modificação
30/11/2016 16h35
Proposta pelo vereador José Divino de Melo ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Emendas
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Projeto de Lei Ordinária CM/15/1998
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por ttb
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última modificação
26/06/2017 10h15
Que reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II da Lei nº 3.125, de 02 de maio de 1995, e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Ordinárias
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Veto à Proposição de Lei do Legislativo CM/3442/1999
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por ttb
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última modificação
12/05/2017 09h54
Resultante do Projeto de Lei Executivo CM/53/1998, que Cria e dispõe sobre o estacionamento rotativo de veículos denominados " Zona Azul" na área central de Ituiutaba, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Caves.
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Leis
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Ano de 1999
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Veto Oposto
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada 64/2021
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por ttb
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última modificação
14/12/2022 15h51
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira
Institui a denominada "Lei João Paulo Almeida dos Santos" que dispõe sobre a criação da Orquestra Sinfônica do Município de Ituiutaba e da outras providências. Aprovado na reunião do dia 29/11/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Emenda 06/2004 referente a Emenda 24 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
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por ttb
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última modificação
02/06/2021 11h45
Acrescenta Expressões no Inciso VI e no §3º e cria o inciso VIII, no art.26 da lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
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Sobre a Câmara
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Lei Orgânica Municipal
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Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 14/2021
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por ttb
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última modificação
10/03/2021 11h21
De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 14/2021 Autoriza a celebrar termo de fomento, bem como, concede ajuda financeira no exercício de 2021 e dá outras providências.
Aprovado na reunião do dia 09/03/2021.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Lei nº 3.613, de 15 de maio de 2003
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por ttb
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08/07/2016 15h06
Inclui o inciso V no art. 2º, da Lei nº 3.518, de 9 de janeiro de 2002, que disciplina o fornecimento de medicamentos em situação de emergência a pessoas carentes e dá outra providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei Complementar nº 94, de 20 de abril de 2010
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por ttb
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19/09/2016 14h56
Regulamenta a atualização do piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal de educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5º da Lei Federal nº 11738, de 16 de julho de 2008.
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Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2010
