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DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 236ª - SEGUNDA-FEIRA - 05-09-2022
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por ttb
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última modificação
05/09/2022 16h16
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2022
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PAUTA Nº 55/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 05/09/2022
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por ttb
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última modificação
05/09/2022 08h27
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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2º Período
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PAUTA Nº 53/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 29/08/2022
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por ttb
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última modificação
05/09/2022 08h24
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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2º Período
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Requerimento 114-2022
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por ttb
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última modificação
31/08/2022 15h06
Solicito informações acerca da remuneração (com todos os adicionais e gratificações) dos cargos comissionados,
desde a entrada em vigor da reestruturação da SAE - Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba em 2017,
com os respectivos símbolos e categoria, informando também os aumentos que foram concedidos anualmente,
com as respectivas legislações e se os cargos respeitam a isonomia em relação aos cargos previstos, com as
mesmas funções, no Executivo Municipal, conforme determina a Lei Orgânica do Município de Ituiutaba:
"Art. 130..................
XIII - os vencimentos dos servidores públicos municipais são irredutíveis e a remuneração observará o disposto
neste artigo, incisos XI e XII, o princípio da isonomia...". Aprovada na reunião do dia 29/08/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Fabiana Alcântara Brito - Fabiana da PetAgro
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Requerimento
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 110/2022
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por ttb
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última modificação
26/08/2022 14h56
De autoria do Vereador Prof. Yata. Institui a inclusão no Calendário Oficial do Município de Ituiutaba do “Dia da Reforma Protestante”, e dá outras providencias. Aprovado na reunião do dia 23/08/2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 110/2022
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por ttb
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última modificação
26/08/2022 14h55
Institui a inclusão no Calendário Oficial do Município de Ituiutaba do “Dia da Reforma Protestante”, e dá outras
providencias.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 109/2022
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por ttb
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última modificação
26/08/2022 14h43
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenções sociais no exercício de 2022, em caráter de complementação, relativo à nova Portaria Interministerial MEC/MF n° 11, de 24 de dezembro de 2021, publicada no DOU em 31/12/2021 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2022, em caráter de complementação, às seguintes entidades, até os limites abaixo fixados: - Centro Social Leão XIII -R$ 230.691,09 - Creche Espírita Josefina de MagalhãesR$ 134.116,73 -Associação Shalom de Assistência Social (Miriã). -R$ 607.149,95 - Creche Maria de Nazaré I e II - R$ 431.607,23 - Lar Espírita Maria José Fratari - R$ 413.224,50 - Lar Espírita Pouso do Amanhecer - R$ 366.361,22 - Fundação Espírita Jerônimo Mendonça – R$ 96.056,54 -APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial) - R$ 57.996,42 TOTAL. - R$ 2.337.203,68. Aprovada na reunião do dia 23/08/2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 108/2022
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por ttb
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última modificação
26/08/2022 14h42
De autoria do Vereador André Vilela. Declara de utilidade pública a Associação dos agricultores Familiares da Região da Capelinha. Aprovado na reunião do dia 16/08/2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 107/2022
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por ttb
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última modificação
24/08/2022 17h03
Declara de utilidade pública a Associação de Ciclismo de Ituiutaba- ASSOCICLI. Aprovado na reunião do dia 09/08/2022.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 113/2022
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por ttb
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última modificação
24/08/2022 17h00
Concede contribuição no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuições, no exercício de 2022, a Associação
Esportiva Ituiutabana inscrita no CNPJ/ME sob nº 18.152.272/0001-72, mediante Termo de Fomento, no valor de
até R$ 15.000,00 (quinze mil reais) conforme processo administrativo nº 11.978, de 21 de junho de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
