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Pregão 004/2022 e 005/2022
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por ttb
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25/10/2022 17h12
Pregão 004/2022 Pregão presencial menor preço por item, aquisição de bem de consumo gênero alimentício. Pregão 005/2022 Pregão presencial aquisição de materiais de expediente.
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Transparencia
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Licitações
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LICITAÇÕES 2022
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DIARIO OFICIAL ANO 06 - EDICAO 238ª - SEGUNDA-FEIRA - 24-10-2022
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24/10/2022 16h01
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2022
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PAUTA Nº 68/2022 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 2º PERÍODO LEGISLATIVO DE 19/10/2022
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por ttb
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20/10/2022 11h59
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Sobre a Câmara
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Ano de 2022
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2º Período
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 126/2022
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17/10/2022 14h58
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2022, a Associação
Mineira de Pesquisa e Iniciação Cientifica – AMPIC, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), conforme
Processo Administrativo n.º 17.474, de 05 de setembro de 2022.
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Leis
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Ano de 2022
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 125/2022
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por ttb
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17/10/2022 10h39
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo projeto de lei CM/125/2022, que concede subvenção no exercício de 2022 ao Centro de Recuperação de Alcoólatras, no valor de até R$ 43.183,39 (quarenta e três mil cento e oitenta e três reais e trinta e nove centavos). Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva ao orçamento do ano corrente de autoria do Vereador Edmar Machado. Aprovado na reunião do dia 11/10/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 124/2022
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17/10/2022 10h38
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo projeto de lei CM/124/2022, que concede subvenção no exercício de 2022 a Comunidade Terapêutica um Novo Caminho, no valor de até R$ 62.045.97 (sessenta e dois mil quarenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva ao orçamento do ano comente de autoria dos Vereadores Edmar Machado e Yata Muniz. Aprovado na reunião do dia 11/10/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 123/2022
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17/10/2022 10h36
LEANDRA GUEDES FERREIRA, digna Prefeita Municipal, envia ao Legislativo PROJETO DE LEI CM/123/2022, autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal ao Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. A doação será feita para o Estado de Minas Gerais com a finalidade de ampliação do presidio de Ituiutaba com a construção de uma oficina de trabalho para os presos obter qualificação profissional. Aprovada na reunião do dia 11/10/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 122/2022
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17/10/2022 10h34
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza repasse de recursos ao CISTM consórcio Público Intermunicipal de Saúde do Triangulo Mineiro, no exercício de 2022, e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá aditivar o contrato de rateio em 25 % (vinte e cinco por cento) bem como destinar recursos financeiros, à conta do orçamento público, no exercício de 2022, ao CISTM Consórcio Público Intermunicipal do Triangulo Mineiro, no total de até R$ 176.208,09 cento e setenta e seis mil duzentos e oito reais e nove centavos. Aprovado na reunião do dia 11/10/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 121/2022
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17/10/2022 10h32
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Setor Norte, e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar por investidura ao proprietário do imóvel lindeiro, dispensada a licitação, o imóvel municipal cadastrado sob nº NO-11-15-03-12A, com superfície de 112,50 metros quadrados. § 1º A alienação será efetivada pelo preço de R$ 33.750,00 (trinta e três mil setecentos e cinquenta reais), apurados em avaliação oficial no mês de setembro de 2022, realizada no processo 1.195 de 18 de janeiro de 2022. Aprovada na reunião do dia 11/10/2022.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 119/2022
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14/10/2022 17h12
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do patrimônio público por investidura, localizado no Bairro Centro, e dá outras providências. Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar por investidura ao proprietário do imóvel lindeiro, dispensada a licitação, o imóvel municipal cadastrado sob nº SE-11-08-11-14B, com superfície de 107,35 metros quadrados. § 1º A alienação será efetivada pelo preço de R$ 32.205,00 (trinta e dois mil duzentos e cinco reais), apurados em avaliação oficial no mês de setembro de 2022, realizada no processo 16.310 de 24 de setembro de 2021. Aprovado na reunião do dia 11/10/2022
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
