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Emenda Aditiva nº 23/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
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última modificação
30/11/2016 16h21
Proposta pelo vereador Wanderson José Rodrigues ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2013
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Emendas
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Emenda Aditiva CM/03/2017 ao Projeto de Lei CM/88/2017
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última modificação
18/12/2017 12h31
De autoria do Vereador Carlos Maia, ao Projeto de Lei CM/88/2017, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2017
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Emendas
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Lei nº 1.503, de 7 de abril de 1972
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última modificação
31/08/2016 14h44
Reestrutura a Caixa de Aposentadoria dos Servidores de Ituiutaba CASMI, alterando dispositivos da Lei nº 1260, de 17 de dezembro de 1968, dispõe sobre pessoal, estabelece o plano de pagamento e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1972
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Lei nº 3.614, de 15 de maio de 2005
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última modificação
08/07/2016 15h09
Altera o Anexo II, da Lei nº 3.529, de 12 de março de 2002, dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
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Leis Ordinárias
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Ano de 2003
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Lei n° 5.038 de 13 de Abril de 2023.
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última modificação
25/04/2023 10h10
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a realizar acordos em processos administrativos relativos as penalidades aplicadas em conformidade com a lei 4798 de 02 de junho de 2021.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2023
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Projeto de Lei Ordinária CM 45/2008
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por ttb
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última modificação
19/01/2017 17h14
Que altera a Lei nº 3.594, de 22 de janeiro de 2003, que autorizou a doação de imóveis à empresa Agronata Implementos Agrícolas Ituiutaba Ltda. e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
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Leis
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Projeto de Lei Complementar CM/11/2008
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última modificação
19/06/2017 14h22
Que altera o Anexo II, B, CPE da Área Educacional, a que se refere o art. 48, da Lei Complementar nº 03, de 02 de setembro de 1991, e dá outras providências, apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves.
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Leis
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Ano de 1998
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Projetos de Leis Complementares
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Emenda Aditiva CM/04/2017 ao Projeto de Lei CM/37/2017
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por ttb
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última modificação
31/07/2017 14h35
De autoria da vereadora Cleidislene Conceição Silva ao Projeto de Lei CM/37/2017, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
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Leis
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Ano de 2017
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Emendas
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Lei nº 4.851 de 02 de Dezembro de 2021
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por ttb
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última modificação
03/01/2022 17h11
Modifica e acrescenta artigos Lei 4.732/2020, que dispõe sobre a viagens oficiais e a concessão de diárias aos vereadores e servidores do Poder Legislativo em regime de adiantamento e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2021
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Lei Complementar nº 161, de 09 de Março de 2020
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por ttb
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última modificação
01/04/2020 13h13
Atualiza o piso salarial profissional para os Agentes Comunitários de Saúde e Endemias, na forma prevista na Lei Federal nº 13.708, de 14 de agosto de 2018.
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Leis
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Leis Complementares
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Ano de 2020
