Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 17/2021
por ttb última modificação 10/03/2021 11h26
De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 17/2021, Autoriza a celebrar o termo de fomento, bem como concede ajuda financeira de 2021 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 09/03/2021.
Localizado em Leis / / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/83/2001
por ttb última modificação 07/04/2017 08h59
Proposto pelo vereador Elviro Novaes Andrade e por um grupo de vereadores, que altera a Lei nº 3.496, de 25 de setembro de 2001, que estabelece as diretrizes orçamentarias para o exercício financeiro de 2002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Emenda Aditiva CM/10/13 ao Projeto de Lei CM/54/13
por ttb última modificação 01/12/2016 15h04
Proposta pelo vereador Mauro Gouveia Alves, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2013 / Emendas
Arquivo Emenda Aditiva CM/05/13 ao Projeto de Lei CM/54/13
por ttb última modificação 01/12/2016 14h59
Proposta pelo vereador Washignton Carlos Severino, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2013 / Emendas
Arquivo Emenda Aditiva nº 82/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
por ttb última modificação 30/11/2016 16h46
Proposta pelo vereador João Carlos Silva ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2013 / Emendas
Arquivo Emenda Aditiva nº 75/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
por ttb última modificação 30/11/2016 16h44
Proposta pelo vereador Wellington Arantes Muniz ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2013 / Emendas
Arquivo Emenda Aditiva nº 72/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
por ttb última modificação 30/11/2016 16h43
Proposta pelo vereador Juarez José Muniz ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2013 / Emendas
Arquivo Emenda Aditiva nº 65/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
por ttb última modificação 30/11/2016 16h40
Proposta pelo vereador Juarez José Muniz ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2013 / Emendas
Arquivo Emenda Aditiva nº 54/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
por ttb última modificação 30/11/2016 16h37
Proposta pelo vereador Mauro Gouveia Alves ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2013 / Emendas
Arquivo Emenda Aditiva nº 29/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
por ttb última modificação 30/11/2016 16h24
Proposta pelo vereadorJoão Carlos da Silva ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2013 / Emendas