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Lei n° 5.013 de 15 de Dezembro de 2022
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por ttb
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última modificação
29/12/2022 13h36
Acrescenta o art. 2º-A a lei 4.820 de 15 de setembro de 2021 Art. 2-A Aos titulares do Cartão do Povo poderá ser concedido descontos nos preços ou qualquer outra vantagem ou beneficio nos produtos e serviços de empresas locais que irão integrar a Rede De Benefícios Cartão Do Povo, a ser gerida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social
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Ano de 2022
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Lei n° 5.012 de 15 de Dezembro de 2022
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29/12/2022 13h30
Concede subvenções sociais no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, às seguintes entidades filantrópicas, mediante Termo de Fomento, até os limites abaixo fixados: - Lar do Idoso Padre Lino José Correr.....R$ 309.600,00 - Obras Sociais do Centro Espirita Adolfo Bezerra de Menezes..... R$ 309.600,00 - APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba......R$ 180.000,00 - Lar Nivaldo Justino de Paula e Dolorinda Maria de Paula...........R$ 77.400,00 -TOTAL........................R$876.600,00.
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Ano de 2022
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Lei n° 5.011 de 15 de Dezembro de 2022
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29/12/2022 13h29
Concede subvenções sociais no exercício de 2023, com base na Portaria Interministerial MEC/MF n.º 03, de 24 de maio de 2021, publicada no DOU em 24 de maio de 2021 e dá outras providências.Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, até o final do exercício de 2023, às seguintes entidades, até os limites abaixo fixados: - Centro Social Leão XIII ... R$ 822.759,04 - Creche Espírita Josefina de Magalhães ... R$ 449.528,57 - Associação Shalom de Assistência Social (Miriã)...R$ 1.798.113,88 - Creche Maria de Nazaré I e II...... R$ 1.564.500,94 - Lar Espírita Maria José Fratari........ R$ 1.251,443,26 - Lar Espírita Pouso do Amanhecer..................... R$ 1.170.819,31 - Fundação Espírita Jerônimo Mendonça....... R$ 284.347,45 - APAE Escola Bem-me-Quer (Ed. Especial)...... R$ 209.229,44. TOTAL....... R$ 7.550.741,89.
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Ano de 2022
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Lei n° 5.010 de 15 de Dezembro de 2022
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29/12/2022 13h28
Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesa com a reforma do Estádio Helis Antônio de Morais. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do poder executivo, no valor de até R$ 613,849,85 (seiscentos e treze mil oitocentos e quarenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), para acobertar despesas com a reforma do Estádio Hélis Antônio de Morais
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Ano de 2022
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Lei n° 5.009 de 15 de Dezembro de 2022
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29/12/2022 13h27
Concede subvenções no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, às seguintes entidades filantrópicas, mediante Termo de Fomento, até os limites abaixo fixados: AVCCI..............................R$ 216.000,00 Casa Nossa Senhora Aparecida - R$ 216.000,00 Comunidade Terapêutica Um Novo Caminho - R$ 80.000,00 Espaço Alternativo Cultural- R$ 80.000,00 Sanatório Espirita José Dias Machado...R$ 1.000.000,00 TOTAL de R$1.592.000,00
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Ano de 2022
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Lei n° 5.008 de 15 de Dezembro de 2022
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29/12/2022 13h26
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Casa da Divina Providência, no valor de até R$ 30.000,00 (trinta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 12.955, de 01 de julho de 2022.
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Ano de 2022
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Lei n° 5.007 de 12 de Dezembro de 2022
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29/12/2022 13h18
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2023 e dá outras providências.
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Ano de 2022
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Lei n° 5.006 de 08 de Dezembro de 2022
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29/12/2022 13h06
Concede subvenção no exercício de 2022 e da outras providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo n. 12.450, de 27 de junho de 2022.
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Ano de 2022
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Lei n° 5.005 de 08 de Dezembro de 2022
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última modificação
29/12/2022 13h06
Concede subvenção no exercício de 2022 e dá outros providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2022, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba APAE, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 12.451, de 27 de junho de 2022.
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Ano de 2022
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Lei n° 5.004 de 01 de Dezembro de 2022
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29/12/2022 13h04
Institui a denominada "Lei João Paulo Almeida dos Santos" que dispõe sobre a criação da Orquestra Sinfônica do Município de Ituiutaba e da outras providências.
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Ano de 2022
