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Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/74/2009
por ttb — última modificação 20/12/2016 13h34
Que modifica a Lei nº 2.714, de 19 de julho de 1990, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2009 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 2.249, de 10 de outubro de 1984
por ttb — última modificação 12/08/2016 14h29
Altera dispositivo da Lei nº 1260, de 17 de dezembro 1965.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1984
Arquivo Lei nº 1.038, de 16 de agosto de 1966
por ttb — última modificação 12/09/2016 13h06
Altera a Lei nº 1000, de 30 de novembro de 1965
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1966
Arquivo Lei nº 3.040, de 4 de maio de 1994
por ttb — última modificação 01/08/2016 10h42
Altera a Lei nº 1363, de 10 de dezembro de 1970.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1994
Arquivo Emenda Nº 12 Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 1995
por ttb — última modificação 18/04/2018 14h22
Modifica dispositivos da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 65/2021
por ttb — última modificação 20/09/2021 14h26
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 65/2021 Revoga a Lei nº 4.505, de 03 de Julho de 2017 e suas alteração. Aprovada na reunião do dia 14/09/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/47/1997
por ttb — última modificação 28/09/2017 09h18
De autoria do vereador Luziano Justino Dias, que Modifica a redação da alínea b do Art. 3º da Lei nº 2714, de 19 de julho de 1990, modificada pelo Art. 1º da Lei nº 3197, de 29 de maio de 1996.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 93/2021
por ttb — última modificação 25/11/2021 12h10
Revoga a Lei nº4.747, de 21 de setembro de 2020 e artigos 1º, 2ºe 3º, da Lei nº 4.752, de 21 de outubro de 2020 e dá outras providências. Aprovada na reunião do dia 23/11/2021
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM/49/2011
por ttb — última modificação 08/12/2016 15h20
Que altera dispositivo da Lei Complementar nº 38, de 18 de maio de 2000, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2011 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Lei nº 4.519, de 14 de setembro de 2017
por ttb — última modificação 02/10/2017 14h24
Altera a lei nº 4.345, de 04 de março de 2015.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
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