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Arquivo DIARIO OFICIAL ANO 07 - EDICAO 245ª - QUINTA-FEIRA - 16-02-2023
por ttb — última modificação 16/02/2023 16h14
Localizado em Sobre a Câmara / Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba / 2023
Arquivo Indicação 027-2023
por ttb — última modificação 16/02/2023 11h24
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através da sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, para que encaminhe o projeto de lei que Institui o Programa de Regularização Fiscal do Município "REFIS" para o exercício financeiro de 2023. Aprovada na reunião do dia 13/02/2023
Localizado em Sobre a Câmara / … / André Luiz Nascimento Vilela / Indicação
Arquivo PAUTA Nº 02/2023 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 16/02/2023
por ttb — última modificação 16/02/2023 09h47
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 1º Período
Arquivo PAUTA Nº 01/2023 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 15/02/2023
por ttb — última modificação 16/02/2023 09h46
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 1º Período
Arquivo Extrato Publicação Contratos 02_2023 e 03_2023 e Aditivo ao contrato 12_202
por ttb — última modificação 15/02/2023 17h16
Localizado em Transparencia / Contratos
Arquivo Extrato Publicação Contratos 02_2023 e 03_2023 e Aditivo ao contrato 12_202
por ttb — última modificação 15/02/2023 17h16
Localizado em Transparencia / Contratos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 12/2023
por ttb — última modificação 14/02/2023 12h13
Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para áreas verdes e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 11/2023
por ttb — última modificação 14/02/2023 12h12
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providencias Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba autorizado a recompor em 6.00% (seis por cento) os valores correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da administração direta, indireta e fundacional de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 10/2023
por ttb — última modificação 14/02/2023 12h11
Altera o Anexo IV da Lei Municipal nº 4.695, de 04 de dezembro de 2019, que institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 09/2023
por ttb — última modificação 14/02/2023 12h10
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, União Atlética Ituiutabana inscrito no CNPJ/MF sob nº 42.312.634/0001-20, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 2.820 de 08 de fevereiro de 2023.
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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