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Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 11/2023
por ttb — última modificação 06/03/2023 15h09
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providencias Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba autorizado a recompor em 6.00% (seis por cento) os valores correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da administração direta, indireta e fundacional de Ituiutaba. Aprovada na reunião do dia 16/02/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 09/2023
por ttb — última modificação 06/03/2023 15h07
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, União Atlética Ituiutabana inscrito no CNPJ/MF sob nº 42.312.634/0001-20, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 2.820 de 08 de fevereiro de 2023. Aprovada na reunião do dia 16/02/2023
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 07/2023
por ttb — última modificação 06/03/2023 15h05
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil-COMPDEC do município de Ituiutaba e dá outras providências Art. 1º Fica criada a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Ituiutaba, diretamente subordinada ao Prefeito ou ao seu eventual substituto, com a finalidade de coordenar, em nível municipal, todas as ações de Proteção e Defesa Civil, nos períodos de normalidade e anormalidade. Aprovada na reunião do dia 16/02/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo PAUTA Nº 07/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 06/03/2023
por ttb — última modificação 06/03/2023 08h38
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 1º Período
Arquivo Extrato Pregão 01/2023
por ttb — última modificação 02/03/2023 14h12
Localizado em Transparencia / Licitações / Licitações 2023
Arquivo PAUTA Nº 06/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 28/02/2023
por ttb — última modificação 28/02/2023 08h46
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 1º Período
Arquivo Extrato de Termo de Apostilamento de Contrato e contrato 04/2023
por ttb — última modificação 27/02/2023 15h29
Localizado em Transparencia / Contratos
Arquivo De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 13/2023
por ttb — última modificação 27/02/2023 09h32
PROJETO DE LEI CM/13/2023 que Reajusta os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e dó outras providências. Art. 1º Fica o Poder Legislativo Municipal autorizado a reajustar em 10% (dez por cento) os valores correspondentes aos símbolos de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos servidores da Câmara Municipal de Ituiutaba, de autoria da Mesa Diretora Presidente: Odeemes Braz dos Santos 1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior 2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva 1° Secretário: Edmar José Alves Machado 2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo PAUTA Nº 05/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 27/02/2023
por ttb — última modificação 27/02/2023 08h52
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 1º Período
*Câmara Municipal de Ituiutaba aprova Projeto de Lei que autoriza reajuste salarial de 10% aos servidores do Poder Legislativo*
por ttb — publicado 17/02/2023
A Câmara Municipal de Ituiutaba, aprovou ontem (16), em Sessão Extraordinária, o Projeto de Lei nº 13/2023, de autoria da Mesa Diretora do Poder Legislativo, que reajusta em 10% (dez por cento) os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos Servidores do Poder Legislativo Municipal. A proposta de reajuste salarial foi aprovada em segundo turno, por 13 votos favoráveis, numa sessão extraordinária instalada pelo presidente Odeemes Braz (PL). “É muito importante a votação deste reajuste de 10%, que garante mais valorização e dignidade para os servidores municipais do Poder Legislativo”, destacou o parlamentar e presidente da Câmara.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
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