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De autoria do Vereador Renato Moura o Projeto de Lei Ordinária CM 20/2023
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 11h06
Declara de utilidade pública a Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e
Transplantados de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 17/2023
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 11h06
Concede subvenção no exercício de 2023 dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Casa Nossa
Senhora Aparecida Associação de Apoio e Assistência, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$
143.413.99 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nave centavos) conforme
Processo Administrativo nº. 24.177, de 13 de dezembro de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 19/2023
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 11h04
Dispõe sobre a autorização para alienação de imóvel do património público por investidura, localizado no Bairro
Centro, e dá outras providências.
Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado a alienar por investidura ao proprietário do imóvel lindeiro, dispensada a
licitação, o imóvel municipal cadastrado sob nº SO-11-12-15-10A, com superfície de 48,52 metros quadrados.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 18/2023
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 11h00
Concede contribuição no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuição, no exercício de 2023, ao Estado de
Minas Gerais por intermédio da Policia Militar de Minas Gerais no valor de até R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil
reais), conforme Processo Administrativo n. 10.087, de 25 de maio de 2022.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PAUTA Nº 11/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 20/03/2023
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 09h00
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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1º Período
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PAUTA Nº 10/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 14/03/2023
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por ttb
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última modificação
20/03/2023 09h00
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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1º Período
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DIARIO OFICIAL ANO 07 - EDICAO 246ª - SEXTA-FEIRA - 17-03-2023
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por ttb
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última modificação
17/03/2023 17h23
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2023
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Requerimento 033-2023
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por ttb
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última modificação
15/03/2023 08h58
Requer que seja enviado ofício à Procuradoria Geral do Município de Ituiutaba, solicitando informações sobre o
pedido do legislativo referente ao envio do projeto de Lei que Institui o Programa de Regularização Fiscal do
Município "REFIS" para o exercício financeiro de 2023, uma vez que já foi apresentado pelo legislativo o
requerimento CM/027/2023. Aprovado na reunião do dia 14/03/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Requerimento
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 12/2023
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por ttb
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última modificação
13/03/2023 10h24
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para áreas verdes e dá outras providências..Aprovado na reunião do dia 07/03/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 15/2023
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por ttb
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última modificação
13/03/2023 10h21
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza a conceder subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento, bem como conceder subvenção, no exercício de 2023 de até R$ 100.000,00 (cem mil reais), a Sociedade dos Protetores dos Animais de Ituiutaba - SPAI, inscrita no CNPJ nº 10.174.000/0001-61. Aprovado na reunião do dia 07/03/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
