Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 736, de 4 de dezembro de 1962
por ttb última modificação 21/07/2016 13h16
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei n° 361, de 27 de abril de 1956
por ttb última modificação 14/07/2016 15h49
Autoriza doação e aceitação de imóveis e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1956
Arquivo Lei nº 799, de 16 de outubro de 1963
por ttb última modificação 22/07/2016 14h03
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 798, de 14 de outubro de 1963
por ttb última modificação 22/07/2016 14h01
Autoriza doação de terreno.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1963
Arquivo Lei nº 692, de 13 de abril de 1962
por ttb última modificação 05/09/2016 16h07
Concede título de Cidadão Honorário.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1962
Arquivo Lei nº 686, de 6 de dezembro de 1961
por ttb última modificação 20/07/2016 15h31
Autoriza aquisição de veículo.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1961
Arquivo Lei nº 566, de 14 de maio de 1960
por ttb última modificação 19/07/2016 15h10
Autoriza doação de imóvel.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1960
Arquivo Lei nº 541, de 3 de dezembro de 1959
por ttb última modificação 18/07/2016 16h16
Autoriza construção de jardins.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1959
Arquivo Lei nº 419, de 6 de dezembro de 1957
por ttb última modificação 15/07/2016 08h58
Autoriza aquisição de persianas.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1957
Arquivo Lei nº 325, de 14 de novembro de 1955
por ttb última modificação 14/07/2016 14h07
Abre crédito especial para pagamento de despesas de exercícios anteriores.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 1955