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Arquivo Indicação 145-2023
por ttb — última modificação 19/04/2023 14h03
Que o Poder Executivo Municipal viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, para que seja feito um estudo da possibilidade de encaminhar a esta casa de leis, um projeto de lei criando a Coordenadoria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial em nosso município. Aprovado na reunião do dia 17/04/2023.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Sinivaldo Ferreira Paiva - Boró / Indicação
Arquivo PAUTA Nº 20/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 18/04/2023
por ttb — última modificação 18/04/2023 08h20
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 1º Período
Arquivo PAUTA Nº 19/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 17/04/2023
por ttb — última modificação 17/04/2023 08h26
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 1º Período
Arquivo Requerimento 099-2022
por ttb — última modificação 14/04/2023 14h06
Requer que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, envie a esta Casa de Leis informações acerca da CANALIZAÇÃO DO CÓRREGO PIRAPITINGA, autorizado pela Lei nº 4.666 de 19 de Julho de 2019, no âmbito do FINISA – FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA, e Lei 4.667 de 19 de Julho de 2019 no âmbito do PROGRAMA AVANÇAR CIDADES / SANEAMENTO PARA TODOS / MANEJO DE ÁGUAS PLUVIAIS. Tais informações se fazem necessárias, visto que, a população nos arredores do referido córrego, levantou os seguintes questionamentos: - Se a Prefeitura Municipal foi autorizada a contratar financiamento para executar a - 1ª Etapa da Obra de Canalização do córrego (que contempla 2.500m) Por quê as obras ainda não iniciaram? - Existe alguma pendência que impossibilita o início das obras? - Existe alguma previsão para o início das Obras? No sentido de trazer esclarecimentos à essa egrégia Casa de Leis e em especial aos nossos munícipes.APROVADO NA REUNIÃO DO DIA 28/06/2022
Localizado em Sobre a Câmara / … / Roberto Soares Dutra - Robertinho da Auto Peças / Requerimento
Arquivo Requerimento 009-2022
por ttb — última modificação 14/04/2023 10h53
Requer que seja enviado ofício a Procuradoria Geral do Município de Ituiutaba, solicitando informações sobre a Indicação 325 de 06 de julho de 2021, indicado a Prefeita do Município de Ituiutaba, Senhora Leandra Guedes Ferreira sobre a alteração na LEI 3.827, de 27 de dezembro de 2006, que cria o Fundo Municipal de Trânsito e Transporte e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 22/02/2022.
Localizado em Sobre a Câmara / … / Bruno Silva Campos - Bruno Banana / Requerimento
Arquivo Projeto de Lei Ordinária não votada CM 103/2022
por ttb — última modificação 13/04/2023 11h02
De autoria do Vereador Prof. Yata o Projeto de Lei CM 103/2022. Instituí no Município de Ituiutaba o direito à quitação de débitos de natureza tributária por meios de pagamentos digitais e dá outras providências. Por Inteira Inconstitucionalidade.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias não Votadas
Arquivo PAUTA Nº 17/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 10/04/2023
por ttb — última modificação 12/04/2023 10h16
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 1º Período
Arquivo PAUTA Nº 18/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 11/04/2023
por ttb — última modificação 11/04/2023 08h04
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 1º Período
Arquivo Projeto de Lei complementar CM 01/2023
por ttb — última modificação 10/04/2023 14h13
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 01/2023 Projeto de Lei Complementar CM/01/2023 que Altera disposições e acresce os arts. 5º-A e 6º-A à Lei Complementar Municipal nº164 de 10 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 do Constituição Federal e da outras providências. Aprovado na reunião do dia 04/04/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Complementares Votados / Aprovados
Arquivo Extrato Termo Contrato 08/2023
por ttb — última modificação 05/04/2023 15h22
Localizado em Transparencia / Contratos
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