-
Projeto de Lei Complementar CM 07/2021
-
por ttb
—
última modificação
14/07/2021 14h01
Altera a Lei Complementar nº 65 de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as criações do Departamento de Trânsito e Transporte da Junta Administrativa de Recursos de infrações- JARI. Aprovado na reunião do dia 25/05/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Complementares Votados
/
Projeto de Lei Complementar Aprovado
-
Lei n° 4.774, de 26 de Janeiro de 2021.
-
por ttb
—
última modificação
22/02/2021 10h41
Altera o valor do subsídio tarifário ao Transporte Público Coletivo e Urbano de passageiros de Ituiutaba MG previsto no §2º do artigo 1º da Lei 4.745 de 19 de agosto de 2019
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2021
-
Emenda Aditiva CM/62/13 ao Projeto de Lei CM/54/13
-
por ttb
—
última modificação
01/12/2016 15h43
Proposta pelo vereador Célio Reis, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2013
/
Emendas
-
Emenda Aditiva nº 05/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
-
por ttb
—
última modificação
30/11/2016 16h16
Proposta pelo vereador Joseph Tannous ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2013
/
Emendas
-
Emenda Aditiva nº 03/13 ao Projeto de Lei Executivo CM 17/13
-
por ttb
—
última modificação
30/11/2016 16h15
Proposta pelo vereador André Vilela ao Projeto de Lei Executivo CM/17/13, que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias do Município de Ituiutaba (LDO) para o exercício de 2014 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2013
/
Emendas
-
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 145/2022
-
por ttb
—
última modificação
07/12/2022 17h48
Altera o artigo 106, e a alínea “e” do parágrafo 2º do artigo 237 da lei 1.363, de 10 de dezembro de 1.970.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2022
/
Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
-
Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 76/2021
-
por ttb
—
última modificação
14/10/2021 09h29
De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Lei CM 76/2021
Dispõe sobre instituição do "Dia do Capoeirista" a ser comemorado, anualmente no dia 03 de Agosto. Aprovada em reunião no dia 05/10/2021.
Localizado em
Leis
/
…
/
Projetos de Leis Ordinárias Votados
/
Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
-
Lei nº 4.462, de 12 de dezembro de 2016
-
por ttb
—
última modificação
26/01/2017 14h56
Concede isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), sobre imóvel integrante do patrimônio de portadores de doenças consideradas graves, elencadas nesta Lei, ou que tenha dependentes nesta condição, e dá outras providências
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2016
-
Lei n° 5.237 de 8 de Março de 2024.
-
por ttb
—
última modificação
02/05/2024 16h55
Altera o anexo IV e V da Lei Municipal N° 4.695 de 04 de dezembro de 2019, a qual institui o Zoneamento do Uso e Ocupação do Solo do Município de Ituiutaba
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2024
-
Projeto de Lei CM/25/2016
-
por ttb
—
última modificação
08/11/2016 15h08
Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, digno Prefeito Municipal, envia ao Legislativo Projeto de Lei CM/25/2016 que autoriza o Sanatório Espírita José Dias Machado a alienar imóveis que indica, que lhe foram doados pela Prefeitura e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Ano de 2016
/
Projetos de Leis Ordinárias
