-
Lei n° 5.037 de 05 de Abril de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
25/04/2023 10h07
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais) conforme Processo Administrativo n.º 2.002, de 30 de janeiro de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
-
Lei n° 5.036 de 05 de Abril de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
25/04/2023 10h06
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabana, no evento esportivo "Maratona Internacional de Porto Alegre". Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 1.260,00 (um mil duzentos e sessenta reais), para realização de despesas de viagem, para participação de atleta Ituiutabana no evento esportivo "Maratona Internacional de Porto Alegre", que acontecerá em Porto Alegre - RS, em 04 de junho de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
-
Lei n° 5.035 de 05 de Abril de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
25/04/2023 10h04
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera as disposições da Lei 4.529 de 17 de outubro de 2017 e dá outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
-
Lei n° 5.034 de 29 de Março de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
25/04/2023 10h03
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Irmandade de São Benedito de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) conforme Processo Administrativo nº 5.727, de 20 de março de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
-
Lei n° 5.032 de 29 de Março de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
25/04/2023 10h00
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional especial para acobertar despesa com o 1° termo aditivo ao convênio 07/2022. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do poder executivo, no valor de até R$ 16.784,51 (dezesseis mil setecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e um centavos), para acobertar despesas com o 1° termo aditivo ao convênio 07/2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
-
Lei n° 5.031 de 21 de Março de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
25/04/2023 09h57
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2023 dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Casa Nossa Senhora Aparecida Associação de Apoio e Assistência, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 143.413.99 (cento e quarenta e três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nave centavos) conforme Processo Administrativo nº. 24.177, de 13 de dezembro de 2023.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
-
Lei n° 5.030 de 21 de Março de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
25/04/2023 09h49
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede contribuição no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder contribuição, no exercício de 2023, ao Estado de Minas Gerais por intermédio da Policia Militar de Minas Gerais no valor de até R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), conforme Processo Administrativo n. 10.087, de 25 de maio de 2022.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
-
Lei n° 5.029 de 16 de Março de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
25/04/2023 09h43
De autoria do Vereador Renato Moura. Declara de utilidade pública a Associação dos Pacientes com Insuficiência Renal Crônica, Doadores e Transplantados de Ituiutaba.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Ordinárias
/
Ano de 2023
-
Lei Complementar nº 177 de 05 de Abril de 2023.
-
por ttb
—
última modificação
25/04/2023 09h37
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Projeto de Lei Complementar CM/01/2023 que Altera disposições e acresce os arts. 5º-A e 6º-A à Lei Complementar Municipal nº164 de 10 de dezembro de 2020 que dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público nos termos do inciso IX do Art. 37 do Constituição Federal e da outras providências.
Localizado em
Leis
/
…
/
Leis Complementares
/
Ano de 2023
-
PAUTA Nº 22/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 25/04/2023
-
por ttb
—
última modificação
25/04/2023 08h37
Localizado em
Sobre a Câmara
/
…
/
Ano de 2023
/
1º Período
