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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 34/2023.
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por ttb
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última modificação
11/05/2023 08h52
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação de Equoterapia Nossa Senhora Aparecida, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 189.831,98 (cento e oitenta e nove mil oitocentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos) conforme Processo Administrativo n.° 5670, de 20 de março de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva ao orçamento do ano corrente de autoria dos Vereadores Adeilton José, André Vilela, Edmar Machado, Fabiana Alcântara, Francisco Tomaz, Jair Bial, Pedro Donizete, Renato Moura e Sinivaldo Paiva. Aprovado no dia 25/04/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 33/2023.
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por ttb
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última modificação
11/05/2023 08h51
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$ 51.991,29 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.º 3.601, de 17 de fevereiro de 2023. Aprovado na reunião do dia 25/04/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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DIARIO OFICIAL ANO 07 - EDICAO 248ª - QUARTA-FEIRA - 10-05-2023
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por ttb
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última modificação
10/05/2023 15h31
Localizado em
Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2023
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Indicação 180-2023
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por ttb
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última modificação
10/05/2023 15h15
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize por meio de sua, Secretária Municipal de Planejamento,
um estudo juntamente com a Procuradoria Geral do Município da possibilidade da revogação da Lei 4.463 de 15
de dezembro de 2016, que Desafeta de sua destinação de imóvel reservado para área institucional a área urbana
que menciona e dá outras providências, afetando a área para logradouro público para que posteriormente, criem
uma rua ligando o Bairro Canaã através Av. C-19 a Rua Pc-Um no Bairro Portal do Cerrado juntamente com as
suas respectivas infraestruturas, tais como: Rede pluvial, Sarjeta, Calçada e Iluminação. Aprovado na reunião do dia 09/05/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Indicação
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 45/2023
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por ttb
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última modificação
09/05/2023 08h41
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no
exercício de 2023, a Associação De Equoterapia Nossa Senhora Aparecida ENSA inscrita no CNPJ/MF sob n° -
45.688.135/0001-20, no valor de até R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais) conforme Processo Administrativo
n.º 2.837, de 08 de fevereiro de 2023.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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PAUTA Nº 25/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 09/05/2023
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por ttb
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última modificação
09/05/2023 08h40
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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1º Período
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 03/2023
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por ttb
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última modificação
08/05/2023 16h53
Projeto de Lei Complementar CM/03/2023 Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos do município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Complementares Recebidos
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PAUTA Nº 24/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 08/05/2023
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por ttb
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última modificação
08/05/2023 08h52
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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1º Período
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Edital Pregão Presencial 003/2023
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por ttb
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última modificação
04/05/2023 09h50
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Transparencia
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Licitações
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Extrato de Erratas e Distrato de Contratos
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por ttb
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última modificação
03/05/2023 16h23
Localizado em
Transparencia
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Contratos
