Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Contrato 10/2023
por ttb — última modificação 25/05/2023 09h18
Localizado em Transparencia / Contratos
Arquivo PAUTA Nº 10/2023 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 24/05/2023
por ttb — última modificação 24/05/2023 15h48
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 1º Período
Arquivo Lei n° 5.054 de 10 de Maio de 2023.
por ttb — última modificação 23/05/2023 16h54
De autoria do Vereador Odeemes Braz. ALTERA O ANEXO I DAS EMENDAS IMPOSITIVAS DA LEI N° 5.007 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITUIUTABA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, de autoria dos vereadores (as) da Câmara Municipal de Ituiutaba.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.053 de 10 de Maio de 2023.
por ttb — última modificação 23/05/2023 16h53
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Alyne dos Reis Rezende Barreto-ME" e dá outras providências. Art. 1° - O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Alyne dos Reis Rezende Barreto-ME, inscrita no CNPJ sob o nº: 34.846.826/0001-98, com sede na Rua Padre Lino, n° 170, bairro Residencial Jardim Copacabana, CEP: 38.307-787, na cidade de Ituiutaba, área com 4.526,40m2 (quatro mil quinhentos e vinte e seis metros e quarenta centímetros quadrados), formada pelo lote 21 da quadra 13, localizada na Rua Ubaldo da Rocha Catuta no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.052 de 10 de Maio de 2023.
por ttb — última modificação 23/05/2023 16h52
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Município de Ituiutaba a doar área pública e conceder estímulos à empresa "Cleiber José Alves Ramos e Cia LTDA-ME" e dá outras providências. Art. 1º O Município de Ituiutaba fica autorizado a doar à empresa Cleiber José Alves Ramos e Cia LTDA-ME, inscrito no CNPJ sob o nº: 86.493.665/0001- 08, com sede na Avenida Três, n° 50, bairro Centro, CEP: 38.300- 160, na cidade de Ituiutaba, área com 4.200m² (quatro mil e duzentos metros quadrados), formada pelos lotes 08, 09, 10 e 11 da quadra 10, localizada na Rua Amid Andraus no Distrito Industrial Manoel Afonso Cancella.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.051 de 10 de Maio de 2023.
por ttb — última modificação 23/05/2023 16h51
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera as disposições da Lei 4.890 de 17 de março de 2022 e dá outras providências. Art. 1° O artigo 12 da lei 4.890, de 17 de março de 2022 passa a vigorar com a seguinte redação: Art. 12 O Conselho Gestor é órgão de caráter deliberativo e será composto por representantes de entidades públicas e privadas, bem como de segmentos da sociedade ligados à área de habitação, tendo como garantia o princípio democrático de escolha de seus representantes e a proporção de % (um quarto) das vagas aos representantes de movimentos populares.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.050 de 28 de Abril de 2023.
por ttb — última modificação 23/05/2023 16h50
De autoria do Vereador Boró Projeto de Lei Ordinária. Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO COMPLEXO CANÃA 1 E CANÃA 2. Aprovado na reunião do dia 25/04/2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 32/2023.
por ttb — última modificação 23/05/2023 16h50
De autoria do Vereador Boró Projeto de Lei Ordinária. Declara de utilidade pública a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DO COMPLEXO CANÃA 1 E CANÃA 2. Aprovado na reunião do dia 25/04/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei n° 5.049 de 26 de Abril de 2023.
por ttb — última modificação 23/05/2023 16h48
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Associação de Equoterapia Nossa Senhora Aparecida, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 189.831,98 (cento e oitenta e nove mil oitocentos e trinta e um reais e noventa e oito centavos) conforme Processo Administrativo n.° 5670, de 20 de março de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar impositiva ao orçamento do ano corrente de autoria dos Vereadores Adeilton José, André Vilela, Edmar Machado, Fabiana Alcântara, Francisco Tomaz, Jair Bial, Pedro Donizete, Renato Moura e Sinivaldo Paiva.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.048 de 26 de Abril de 2023.
por ttb — última modificação 23/05/2023 16h47
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá firmar termo de fomento bem como conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba - APAE, no valor de até R$ 51.991,29 (cinquenta e um mil novecentos e noventa e um reais e vinte e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.º 3.601, de 17 de fevereiro de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 109 110 111 [112] 113 114 115 ... 1020