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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 55/2023
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 15h14
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências.
Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Manchester
Esporte Clube, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 133.415,99 (cento e trinta e três mil quatrocentos
e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 6.364, de 28 de março de 2023.
os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emenda parlamentar
impositiva do vereador Francisco Tomaz de Oliveira Filho.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 54/2023.
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 13h11
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 54/2023
Projeto de Lei CM/54/2023 que Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenção, no exercício de 2023, a Liga Ituiutabana de Futebol, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) conforme Processo Administrativo n.° 10.235, de 17 de maio de 2023, de autoria da prefeita Leandra Guedes. Aprovado na reunião do dia 24/05/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 51/2023.
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 13h08
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 51/2023
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização do "Campeonato Interestadual de Karatê”. Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito Adicional Especial no Orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), para realização do "Campeonato Interestadual de Karatê" que acontecerá em Ituiutaba no dia 21 de maio de 2023. Aprovado na reunião do dia 24/05/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 43/2023.
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 13h07
De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 43/2023
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá outras providências. Art. 1º Os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Ituiutaba, para o mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, são fixados nos seguintes valores: I – Prefeito Municipal – R$ 35.173,81 (trinta e cinco mil cento e setenta e três reais e oitenta e um centavos); II – Vice-Prefeito – R$ 21.495,09 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e nove centavos); III – Secretários Municipais – R$ 19.749,42 (dezenove mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois centavos). De autoria da Mesa Diretora, Presidente: Odeemes Braz dos Santos 1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior 2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva 1° Secretário: Edmar José Alves Machado 2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho. Aprovado na reunião do dia 23/05/2023.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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De autoria da Mesa Diretora o Projeto de Lei Ordinária CM 43/2023
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 13h06
Fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários Municipais a partir de 1º de janeiro de 2025 e dá
outras providências.
Art. 1º Os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários do Município de Ituiutaba, para o mandato de 1º de
janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, são fixados nos seguintes valores:
I – Prefeito Municipal – R$ 35.173,81 (trinta e cinco mil cento e setenta e três reais e oitenta e um centavos);
II – Vice-Prefeito – R$ 21.495,09 (vinte e um mil quatrocentos e noventa e cinco reais e nove centavos);
III – Secretários Municipais – R$ 19.749,42 (dezenove mil setecentos e quarenta e nove reais e quarenta e dois
centavos).
De autoria da Mesa Diretora, Presidente: Odeemes Braz dos Santos
1° Vice- Presidente: Pedro Donizete de Oliveira Junior
2° Vice- Presidente: Adeilton José da Silva
1° Secretário: Edmar José Alves Machado
2° Secretário: Jair Marques de Freitas Filho
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Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
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Projeto de Lei complementar CM 04/2023
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 11h19
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira
Projeto de Lei Complementar CM/04/2023 Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5° da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação.
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Complementares Votados
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Aprovados
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De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Complementar CM 04/2023
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 11h18
Projeto de Lei Complementar CM/04/2023 Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério
municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5° da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de
2008, e na Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação.
Localizado em
Leis
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Ano de 2023
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Projetos de Leis Complementares Recebidos
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PAUTA Nº 30/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 29/05/2023
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 10h32
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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1º Período
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PAUTA Nº 11/2023 - REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 24/05/2023
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por ttb
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última modificação
29/05/2023 10h31
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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1º Período
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Contrato11/2023
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por ttb
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última modificação
25/05/2023 09h21
Localizado em
Transparencia
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Contratos
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Contratos 2023
