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Indicação 95-2024
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por ttb
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última modificação
17/06/2024 14h24
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba, viabilize, por meio da sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, juntamente com a os órgãos responsáveis, bem como audiências públicas com a sociedade, e
analise a possibilidade de enviar Um Projeto de Lei referente ao parcelamento de solo rural, fracionando em sítio
de recreio.
Aprovado Renião 29-04-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Edmar Jose Alves Machado Edmar
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Indicações
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Aviso de Chamamento Público
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por ttb
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última modificação
17/06/2024 14h18
Localizado em
Transparencia
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Licitações
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Licitações 2024
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Indicação 98-2024
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por ttb
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última modificação
17/06/2024 14h15
Que o Poder Executivo Municipal de Ituiutaba viabilize através de sua Prefeita Municipal Senhora Leandra
Guedes Ferreira, que estude a possibilidade de enviar projeto de lei a esta Casa que institua o Programa
Municipal “Visão Nota 10” que oferece exames gratuítos oftalmológicos aos alunos do Ensino Fundamental da
Rede Municipal de Ensino, do primeiro ao nono ano, com idade entre seis e quatroze anos, para se detectar e
possibilitar o tratamento de enfermermidades ligadas à visão, as quais corroboram para a queda de rendimento
escolar e prejudicam a qualidade de vida. Minuta de lei em anexo e Portaria do Ministro da Saúde do ano de
2008, N.1.861 de 04 de setembro de 2008, que estabelece o Programa de Saúde na Escola, projeto do Governo
Federal.
Aprovado 29-05-2024
Localizado em
Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Indicação
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PAUTA Nº 35/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 17/06/2024
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por ttb
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última modificação
17/06/2024 08h41
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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Requerimento 44-2024
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por ttb
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última modificação
13/06/2024 13h52
Requer que seja enviado ofício à Prefeita Municipal Senhora Leandra Guedes Ferreira, solicitando o
encaminhamento do novo projeto do reajuste do servidor público que hora foi rejeitado pelo PLO 22/2024, nos
termos do artigo 45 da lei orgânica do município de Ituiutaba. (A matéria constante de projeto de lei rejeitado,
somente poderá constituir objeto de novo projeto, na mesma sessão legislativa, mediante proposta da maioria
absoluta dos membros da câmara.)
Localizado em
Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimentos
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Aditivos de Contratos: 11/2020,11/2021,17/2021e 12/2023
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por ttb
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última modificação
12/06/2024 14h00
Localizado em
Transparencia
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Contratos
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Contratos 2024
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PAUTA Nº 34/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 11/06/2024
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por ttb
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última modificação
11/06/2024 08h19
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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PAUTA Nº 33/2024 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 4ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 10/06/2024
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por ttb
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última modificação
10/06/2024 07h50
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2024
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1º Período
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Projeto de Lei Ordinária CM 97/2024
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por ttb
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última modificação
07/06/2024 13h08
Concede auxilio no exercicio de 2024 e dá outras providencias. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, ao Instituto Vida Missão (CNPJ 08.728.174/0001-87) mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n.º 9.037, de 26 de abril de 2024, proveniente de emenda parlamentar impositiva do vereador Jair Marques de Freitas Filho. Art. 2º O valor total da presente lei é de R$ 70.825,50 (setenta mil, oitocentos e vinte e cinco reais e cinquenta centavos).
Aprovado em 04-06-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 96/2024
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por ttb
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última modificação
07/06/2024 13h07
Concede auxilio no exercicio de 2024 e dà outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2024, ao Conselho Comunitário de Segurança Preventiva do Setor Leste de Ituiutaba-MG-CONSEP L. (CNPJ 06.232.307/0001-02), mediante celebração de Termo de Fomento, conforme Processo Administrativo n. 9.729, de 06 de maio de 2024, proveniente de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Aldorando Queiroz de Macedo Júnior e Edmar José Alves Machado.
Aprovado em 04-06-2024
Localizado em
Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
