Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Emenda Aditiva CM/01/2011
por ttb última modificação 07/12/2016 16h44
Apresentada pelo vereador Gilvan Carvalho Macedo ao Projeto de Lei CM/11/11, do vereador Walter Arantes Guimarães Filho, que dispõe sobre funcionamento do comércio em geral aos domingos e feriados, altera e dá nova redação ao artigo 345 da Lei nº 1.363/1970.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/11/2011
Arquivo Emenda Aditiva CM/01/2011
por ttb última modificação 08/12/2016 09h17
Ao Projeto de Lei CM/59/2011, que estima Receita, Fixa a Despesa para exercício financeiro de 2012 e dá outras providências, proposta pelo vereador Carlos Rodrigues de Souza.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/59/2011
Arquivo object code Emenda Aditiva CM/01/2017 ao Projeto de Lei CM/55/2017- REJEITADO
por ttb última modificação 01/08/2017 10h09
Concede ajuda financeira no exercício de 2017, autoriza a concessão de uso de espaço público para a realização do evento EXPOPEC 2017 ao Sindicato dos Produtores Rurais do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Emendas
Arquivo Emenda Aditiva CM/01/2017 ao Projeto de Lei CM/88/2017
por ttb última modificação 18/12/2017 12h27
De autoria da Vereadora Gabriela Ceschim Pratti, ao Projeto de Lei CM/88/2017, que estima a receita, fixa a despesa para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2017 / Emendas
Arquivo Emenda Aditiva CM/01/2019 ao Projeto de Lei CM/70/2019
por ttb última modificação 26/12/2019 15h31
De autoria da vereadora Cleidislene do Social, que estima, fixa a despesa para o exercicio financeiro de 2020 e dá outras providências
Localizado em Leis / / Ano de 2019 / Emendas
Arquivo Emenda Aditiva CM/02/13 ao Projeto de Lei CM/54/13
por ttb última modificação 01/12/2016 14h54
Proposta pelo vereador Washignton Carlos Severino, ao Projeto de Lei CM/54/2016, que Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2014 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2013 / Emendas
Arquivo Emenda Aditiva CM/02/1998 ao Projeto de Lei CM/38/1998
por ttb última modificação 19/06/2017 13h43
Que estima a receita e fixa as despesas para o exercício financeiro de 1999, apresentado pela vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1998
Arquivo Emenda Aditiva CM/02/1998 ao Projeto de Lei CM/53/1998
por ttb última modificação 19/06/2017 14h05
Que cria e dispõe sobre o estacionamento rotativo de veículos denominado Zona Azul na área central da cidade de Ituiutaba, proposta pelo vereador Gentil José Barbosa.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/53/1998
Arquivo Emenda Aditiva CM/02/1999 ao Projeto de Lei CM/38/1999
por ttb última modificação 28/04/2017 09h45
Que estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2000, proposto pelo vereador Samir Augusto Jacob.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/38/1999
Arquivo Emenda Aditiva CM/02/2000 ao Projeto de Lei CM/54/2000
por ttb última modificação 11/04/2017 13h47
Que estima a receita, fixa a despesa para exercício financeiro de 2001 e dá outras providências, proposta pela vereadora Neuza dos Reis Domingues Souza.
Localizado em Leis / / Emendas / Emendas ao Projeto de Lei CM/54/2000