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Lei nº 3.125, de 2 de maio de 1995
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por ttb
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última modificação
29/07/2016 12h17
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos de aposentadorias dos Anexos I e II da Lei nº 3103, de 6 de janeiro de 1995, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1995
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 63/2021
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por ttb
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última modificação
09/12/2021 11h09
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira.
Institui a denominada "Lei Dona Senhorinha" que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC). Aprovado na reunião do dia 07/12/2021.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária CM 65/2008
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por ttb
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última modificação
20/01/2017 13h47
Que dá nova redação aos artigos 34 e 36 da Lei nº 3.932, de 15 de maio de 2008, que dispõe sobre a estrutura administrativa da Câmara Municipal e dá outras providências, proposto pela mesa Diretora.
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Leis
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Ano de 2008
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Projetos de Leis Ordinárias
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Lei nº 2.747, de 23 de novembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 15h33
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2727, de 12 de setembro de 1990 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.674, de 21 de fevereiro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 12h58
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2652, de 18 de janeiro de 1990 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.891, de 25 de agosto de 1992
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por ttb
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última modificação
03/08/2016 10h34
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2872, de 19 de maio de 1992, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1992
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Lei nº 2.730, de 12 de setembro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h58
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2713, de 19 de julho de 1990 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.713, de 19 de julho de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 14h19
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2696, de 24 de maio de 1990 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.677, de 14 de março de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 13h02
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2673, de 21 de fevereiro de 1990 e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990
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Lei nº 2.673, de 21 de fevereiro de 1990
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por ttb
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última modificação
04/08/2016 12h56
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II, da Lei nº 2667,de 18 de janeiro de 1990, e dá outras providências.
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Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1990