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Arquivo Lei nº 2.992, de 28 de setembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 13h59
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2981, de 6 de agosto de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Lei Complementar nº 171 de 15 de Julho de 2021.
por ttb — última modificação 26/07/2021 16h25
Altera a Lei Complementar nº 65 de 14 de dezembro de 2006, que dispõe sobre as criações do Departamento de Trânsito e Transporte da Junta Administrativa de Recursos de infrações- JARI.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2021
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 176/2023
por ttb — última modificação 07/11/2023 11h45
De autoria do Vereador Renato Moura Projeto de Lei Ordinária CM 176/2023 Determina que as mães solos tenham prioridade de atendimento em políticas sociais e econômicas no município de Ituiutaba. Aprovado 31/10/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 37/2022
por ttb — última modificação 18/04/2022 10h54
Altera o art. 17 da Lei 4.529 de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Leis / … / Ano de 2022 / Projetos de Leis Ordinárias Recebidos
Arquivo Lei nº 2.680, de 14 de março de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 13h08
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários, proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I e II da Lei nº 2674, de 21 de fevereiro de 1990 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
Arquivo Lei nº 2.847, de 21 de fevereiro de 1992
por ttb — última modificação 02/08/2016 17h16
Reajusta valores constantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2843, de 28 de janeiro de 1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 2.924, de 3 de março de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 09h15
Reajusta valores contantes das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2915, de 23 de dezembro de 1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 73/2021
por ttb — última modificação 29/09/2021 11h22
De autoria da Vereadora Fabiana Alcântara Brito o Projeto de Lei CM 73/2021 EMENTA: Institui a semana Municipal e Proteção aos Animais e dá outras providencias. Aprovado na reunião do dia 27/09/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei Complementar nº 172 de 01 de Outubro de 2021.
por ttb — última modificação 27/10/2021 11h25
Altera disposições da Seção XV da Lei Complementar nº 150, de 8 de novembro de 2017, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa da Prefeitura Municipal de Ituiutaba e dá outras providência.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 4.663, de 18 de Julho de 2019
por ttb — última modificação 05/08/2019 14h42
Altera a Lei nº 4.360, de 6 de Julho de 2015, em consonância com as exigências da Portaria nº 876, de 15 de maio de 2019, do Ministério da Cidadania
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2019
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