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Arquivo PAUTA Nº 37/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 20/06/2023
por ttb — última modificação 20/06/2023 09h19
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 1º Período
Arquivo Contrato 09/2023
por ttb — última modificação 19/06/2023 14h23
Localizado em Transparencia / Contratos
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 68/2023.
por ttb — última modificação 19/06/2023 14h11
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei Ordinária CM 68/2023 Fixa o valor do subsidio dos Conselheiros Tutelares para o exercício do mandato de 2024 a 2027, e dá outras providências Art. 1º O subsidio do Conselheiro Tutelar, terá o valor bruto de R$ 4.897,50 (quatro mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta centavos) equivalente a remuneração do cargo símbolo SC-03, do plano de cargos e salários da prefeitura municipal de Ituiutaba, e serão corrigidos anualmente na mesma época e nos mesmos índices que forem aplicados aos servidores públicos municipais, a fim de recompor as perdas inflacionárias, nos termos do Art. 38 e parágrafos, da lei Municipal n° 4.529, de 17 de outubro de 2017. Aprovado na reunião do dia 15/06/2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Emenda n° 49 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba, de 15 de Junho de 2022.
por ttb — última modificação 19/06/2023 13h59
Altera o Inciso I do Art. 158 e acrescenta o Art. 159 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba.
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal / Emendas à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
Arquivo PAUTA Nº 36/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 19/06/2023
por ttb — última modificação 19/06/2023 08h44
Localizado em Sobre a Câmara / … / Ano de 2023 / 1º Período
Arquivo Lei Complementar nº 178 de 29 de Maio de 2023.
por ttb — última modificação 16/06/2023 16h33
Atualiza o piso salarial profissional para os profissionais do magistério municipal da educação básica de Ituiutaba, na forma prevista no art. 5° da Lei Federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008, e na Portaria nº 17, de 16 de janeiro de 2023, do Ministério da Educação.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.067 de 06 de Junho de 2023.
por ttb — última modificação 16/06/2023 16h26
Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1º A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, ao Manchester Esporte Clube, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 133.415,99 (cento e trinta e três mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n.° 6.364, de 28 de março de 2023.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.066 de 06 de Junho de 2023.
por ttb — última modificação 16/06/2023 16h25
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabana, no evento esportivo "Campeonato Mundial de Triathlon".
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.065 de 06 de Junho de 2023.
por ttb — última modificação 16/06/2023 16h24
Autoriza o município de Ituiutaba – MG a contratar com Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
Arquivo Lei n° 5.064 de 06 de Junho de 2023.
por ttb — última modificação 16/06/2023 16h22
Autoriza doação de imóvel do patrimônio municipal a União Federal, dá outras e providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2023
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