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Arquivo Lei nº 3.777, de 13 de fevereiro de 2006
por ttb — última modificação 15/09/2016 10h14
Altera a Lei 3.740, de 27 de abril de 2005, que autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria, nas condições que menciona e dá outra providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Projeto de Lei Ordinária CM 73/2008
por ttb — última modificação 20/01/2017 14h27
Que autoriza abertura de crédito adicional suplementar ao crédito especial autorizado pela Lei nº 3.926, de 30 de abril de 2008 e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Parecer ao Veto do Prefeito à Proposição de Lei CM/3898/2005
por ttb — última modificação 14/02/2017 08h42
Que dá nova redação à Lei nº 2.806, de 10 de julho de 1991. Regulamenta exploração da atividade de propaganda volante e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2005 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Lei Complementar nº 28, de 02 de abril de 1998
por ttb — última modificação 19/09/2016 08h32
Altera o Anexo II, B, CPE da Área Educacional, a que se refere o art. 48, da Lei Complementar nº 03, de 02 setembro de 1991, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 1998
Arquivo Lei nº 2.915, de 23 de dezembro de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 13h43
Reajusta valores das tabelas de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2894, de 26 de agosto de 1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei n° 5.229 de 27 de Fevereiro de 2024.
por ttb — última modificação 20/03/2024 15h33
Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito especial para acobertar despesas com recursos previstos na Lei Federal 14.399 de 08 de julho de 2022PNAB Política Nacional Aldir Blanc.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2024
Arquivo Lei n° 4.904 de 27 de Abril de 2022.
por ttb — última modificação 26/05/2022 13h57
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Altera o art. 17 da Lei 4.529 de 2017, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2022
Arquivo Lei Complementar nº 188 de 19 de junho de 2024
por ttb — última modificação 27/06/2024 10h19
Localizado em Leis / … / Leis Complementares / Ano de 2024
Arquivo Oficio 35-2024 Descumprimento de LEI MUNICIPAL N° 103-2021
por ttb — última modificação 18/06/2024 13h59
Localizado em Sobre a Câmara / Correspondências recebidas / Ano de 2024
Arquivo Lei nº 324, de 14 de novembro de 1955
por ttb — última modificação 14/07/2016 14h05
Abre créditos suplementares a dotações do orçamento vigente.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1955
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