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Arquivo Veto parcial à proposição de Lei CM 5.024/2020
por ttb — última modificação 28/10/2020 16h24
Apresentado pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Fued José Dib, que dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% aos trabalhadores da saúde em atendimento de pacientes suspeitos e/ou infectados pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Veto à Proposição de Leis / Ano de 2020
Arquivo Veto Parcial à Proposição de Lei CM/4374/2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 10h35
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Proposições
Arquivo Veto Parcial à Proposição de Lei CM/4638/2015
por ttb — última modificação 17/11/2016 16h19
Veto Parcial dos incisos II e IV, do artigo 4º, com redações introduzidas pelas Emendas Modificativas 01 e 02, Projeto de Lei CM/61/2015, que foi encaminhado para o Executivo através da Proposição de Lei CM/4638/2015.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Veto Parcial a Proposição de Lei CM 5.450/2023 de 14 de setembro de 2023.
por ttb — última modificação 24/11/2023 15h47
Dispõe sobre a forma de abastecimento dos veiculos xom motorização flex da frota municipal
Localizado em Leis / … / Ano de 2023 / Recebidos
Arquivo Veto Parcial Executivo à Proposição de Lei CM/4351/12, de 12 de abril de 2012
por ttb — última modificação 06/12/2016 10h28
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Proposições
Arquivo Veto Total a Proposição de Lei CM 4073-2007
por ttb — última modificação 25/01/2017 16h48
Que dispõe sobre legitimação de posse de imóveis que especifica e dá outras providências, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Proposições
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