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Arquivo Lei n° 4.412, de 30 de março de 2016
por ttb — última modificação 05/04/2016 15h42
Institui o dia Municipal do combate as drogas no Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.411, de 29 de março de 2016
por ttb — última modificação 29/03/2016 17h04
Concede ajuda financeira no exercício de 2016, ao Sanatório Espírita José Dias Machado, no valor de R$ 700.000,00, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n°. 4.410, 10 março de 2016
por ttb — última modificação 16/03/2016 14h47
Concebe normas alusivas a remuneração dos serviços com referências regionais no âmbito do PROURGE, no exercício de 2016, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.409, 10 março de 2016
por ttb — última modificação 16/03/2016 14h45
Concede subvenção no exercício de 2016 e dá outras providências. Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, no valor de R$1.200.000,00.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.408, de 10 de março de 2016
por ttb — última modificação 16/03/2016 14h43
Autoriza repasse de recursos financeiros ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, referente a prorrogação do Convênio 044/2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.407, de 25 de fevereiro de 2016
por ttb — última modificação 02/03/2016 13h52
Concede ajuda financeira no exercício de 2016 (Casa da Divina Providência) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.406, de 25 de fevereiro de 2016
por ttb — última modificação 02/03/2016 13h51
Concede ajuda financeira no exercício de 2016 (Roupeiro Santa Rita de Cássia), e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.405, de 25 de fevereiro de 2016
por ttb — última modificação 02/03/2016 13h49
Concede ajuda financeira no exercício financeiro de 2016 ( Sanatório Espírita José Dias Machado) e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.404, de 25 de fevereiro de 2016
por ttb — última modificação 02/03/2016 13h46
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento vigente destinado ao CIDES, com o objetivo de complementar e desenvolver várias ações na qualidade de ente consorciado, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.402, de 18 de fevereiro de 2016
por ttb — última modificação 19/02/2016 14h43
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
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