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Arquivo Lei n° 4.420, de 07 de abril de 2016
por ttb — última modificação 08/04/2016 15h11
Altera a Lei n° 4.293, de 09 de julho de 2014 e dá outras providências. (Fundação Cultural)
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n°4.419, de 06 de abril de 2016
por ttb — última modificação 08/04/2016 15h09
Ratifica as alterações do Contrato do Consórcio Intermunicipal de Saúde do Triângulo Mineiro- CISTM- e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.418, de 06 de abril de 2016
por ttb — última modificação 08/04/2016 15h07
Autoriza o Sanatório Espírita José Dias Machado a alienar imóveis que indica, que lhe foram doados pela Prefeitura, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n°4.417, de 06 de abril de 2016
por ttb — última modificação 08/04/2016 15h06
Autoriza o município a celebrar convênio no exercício de 2016 - Tiro de Gerra n° 11002 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.416, de 06 de abril de 2016
por ttb — última modificação 08/04/2016 15h04
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito ao orçamento vigente para atender despesas com a Polícia Militar do Estado de Minas Gerais com o objetivo de suporte na fiscalização da Área Azul, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 7
por ttb — última modificação 08/04/2016 14h29
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos 1948 a 1951
Arquivo Lei n° 2
por ttb — última modificação 08/04/2016 13h03
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Anos 1948 a 1951
Arquivo Lei n° 4.415, de 30 de março de 2016
por ttb — última modificação 05/04/2016 16h02
Institui no âmbito do município de Ituiutaba o mês "Junho Vermelho",dedicado à campanha de incentivo a doação de sangue e medula óssea e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.414, de 30 de março de 2016
por ttb — última modificação 05/04/2016 15h47
Estabelece normas a serem observadas para a realização de cavalgadas no município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.413, de 30 de março de 2016
por ttb — última modificação 05/04/2016 15h44
Institui o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde no Município de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
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