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Arquivo Lei n° 4.120, de 02 de dezembro de 2011
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h10
Concede ajuda financeira no exercício de 2012 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.117, de 24 de outubro de 2011
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h07
Altera a Lei que Estimou a Receita e Fixou a Despesa para o exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.115, de 24 de outubro de 2011
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h05
Concede ajuda financeira no exercício de 2011 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei n° 4.114, de 24 de outubro de 2011
por ttb — última modificação 24/06/2016 12h04
Autoriza a SAE a incluir, em suas contas de recebimento de tarifas, contribuição espontânea a favor do Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2011
Arquivo Lei N° 4.165 (anexo 2)
por ttb — última modificação 24/06/2016 11h33
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Lei n° 4.165, de 9 de agosto de 2012
Lei n° 4.165, de 9 de agosto de 2012
por ttb — publicado 24/06/2016 — última modificação 05/09/2016 13h39
Dispõe sobre as diretrizes orçamentarias para o exercício de financeiro de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei N° 4.165 (anexo 1)
por ttb — última modificação 24/06/2016 11h29
Localizado em Leis / … / Ano de 2012 / Lei n° 4.165, de 9 de agosto de 2012
Arquivo Lei n° 4.426, de 07 de junho de 2016
por ttb — última modificação 10/06/2016 16h49
Altera a lei n° 4.246, de 17 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n°4.425, de 31 de maio de 2016
por ttb — última modificação 07/06/2016 07h49
Autoriza repasse de recursos financeiros, à conta do orçamento público,no exercício de 2016, ao Hospital São José da Sociedade São Vicente de Paulo, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.424, de 23 de maio de 2016
por ttb — última modificação 07/06/2016 07h47
Concede ajuda financeira no exercício de 2016 e dá outras providências (Conservatório Estadual de Música Dr. José Zóccoli de Andrade)
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
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