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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 73/2023
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por ttb
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última modificação
30/06/2023 14h39
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede auxilio no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder auxilio, no exercício de 2023, a Sociedade Protetora dos Animais de Ituiutaba, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 25.100,00 (vinte e cinco mil e cem reais) conforme Processo Administrativo n. 3.001 de 10 de fevereiro de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Bruno Silva, Roberto Soares e Vilsomar Paixão. Aprovado na reunião do dia 26-06-2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 72/2023
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por ttb
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última modificação
30/06/2023 14h38
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira.
Concede subvenção no exercício de 2025 e dá outras providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, Casa da Divina Providência, mediante Termo de Fomento, no valor de até R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) conforme Processo Administrativo n. 3.008 de 10 de fevereiro de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores Adeilton José, Jair Marques e Vilsomar Paixão. Aprovado na ruenião do dia 26-06-2023.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 71/2023
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por ttb
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última modificação
30/06/2023 14h35
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercicio de 2023, a Associação dos Defensores da Reabilitação Fisica - Dr. Luiz Antônio Vilela de Lima ADREFI, mediante Termo de Fomento, no valor de até RS 110.000,00 (cento e dez mil reais) conforme Processo Administrativo n. 23.914, de 08 de dezembro de 2022. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores André Vilela, Jair Marques, Renato Moura e Sinivaldo Ferreira. Aprovado na reunião do dia 26-06-2023.
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 70/2023
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por ttb
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última modificação
30/06/2023 14h34
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Concede subvenção no exercício de 2023 e dá outras providências. Art. 1 A Prefeitura Municipal de Ituiutaba poderá conceder subvenções, no exercício de 2023, a Associação ADAE Anjos dos Atletas Especiais, mediante Termo de Fomento, no valor de até RS 80.415,99 (oitenta mil quatrocentos e quinze reais e noventa e nove centavos) conforme Processo Administrativo n. 4.085, de 28 de fevereiro de 2023. Os recursos que serão repassados por meio do presente projeto de lei são provenientes de emendas parlamentares impositivas dos vereadores (as) Alice Drummond, Edmar Machado e Sinivaldo Ferreira. Aprovado na reunião do dia 26-06-2023.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 69/2023
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por ttb
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30/06/2023 14h33
De autoria da Prefeita Leandra Guedes Ferreira. Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial ao orçamento vigente para realização de despesas de viagem para participação de atleta Ituiutabano, no evento esportivo "Campeonato Brasileiro Interclubes Loterias Caixa sub-18 de Atletismo". Art. 1º Fica autorizado, o Poder Executivo, a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente da Prefeitura de Ituiutaba, no valor de até R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), para realização de despesas de viagem, para participação de atleta Ituiutabano no evento esportivo "Campeonato Brasileiro Interclubes Loterias Caixa sub-18 de Atletismo", que acontecerá em Lavras- MG, em 22 de julho de 2023. Aprovado na reunião do dia 20-06-2023.
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 48/2023
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por ttb
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30/06/2023 14h29
De autoria do Vereador Prof. Yata. Acrescenta o parágrafo 6º ao Art. 1º da Lei N. 4.806 de 08 de julho de 2021, que regula a inserção de caracter QR code na CIPTEA para leitura de dados. Aprovado na reunião do dia 20/06/2023.
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 01/2023
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por ttb
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última modificação
30/06/2023 14h28
De autoria da Prefeita Leandra Guedes.
Revoga a Lei Nº 4.911, de 04 de maio de 2022 e da outras providências.
Aprovado na reunião do dia 20-06-2023
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Leis
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Projetos de Leis Ordinárias Votados
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Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
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DIARIO OFICIAL ANO 07 - EDICAO 251ª - TERÇA-FEIRA - 27-06-2023
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por ttb
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27/06/2023 15h45
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Sobre a Câmara
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Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Ituiutaba
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2023
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PAUTA Nº 39/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 27/06/2023
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última modificação
27/06/2023 08h19
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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1º Período
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PAUTA Nº 38/2023 - REUNIÃO ORDINÁRIA DA 3ª SESSÃO LEGISLATIVA DO 1º PERÍODO LEGISLATIVO DE 26/06/2023
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por ttb
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última modificação
27/06/2023 08h19
Localizado em
Sobre a Câmara
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Ano de 2023
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1º Período
