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Arquivo Lei nº 4.493, de 27 de abril de 2017
por ttb — última modificação 26/06/2017 10h29
Altera a Lei 3.325 de 12 de abril de 1999, que dispõe sobre a Política de Pessoal da Superintendência de Água e Esgotos de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2017
Arquivo Lei nº 2.853, de 20 de março de 1992
por ttb — última modificação 03/08/2016 09h08
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos I e II, da Lei nº 2847, de 21 de fevereiro 1992, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1992
Arquivo Lei nº 4.834 de 03 de Novembro de 2021
por ttb — última modificação 16/11/2021 12h17
Altera o artigo 4º, da Lei nº 4.820, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre a criação do programa municipal "Cartão do Povo" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2021
Arquivo Lei nº 3.006, de 23 de novembro de 1993
por ttb — última modificação 02/08/2016 14h32
Reajusta valores constantes da tabela de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria dos Anexos III IV, da Lei nº 2992, de 28 de novembro de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1993
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovada CM 71/2021
por ttb — última modificação 29/09/2021 11h23
De autoria da Prefeita de Ituiutaba Leandra Guedes Ferreira o Projeto de Lei CM 71/2021 Concede subvenção no exercício de 2021 e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 27/09/2021.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Projeto de Lei Complementar CM/07/2018
por ttb — última modificação 26/09/2018 14h12
Altera a Lei Complementar Municipal n° 103 de 02 de Março de 2011, acrescentando os parágrafos 1°, 2°, 3° e 4° em seu artigo 59, que trata da Contratação por Tempo Determinado e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2018 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projeto de Lei Ordinária Aprovado CM 152/2023
por ttb — última modificação 20/10/2023 15h34
De autoria do Vereador Jair Bial o Projeto de Lei Ordinária CM 152/2023 Institui o Dia Municipal do Terço dos Homens no âmbito do Município de Ituiutaba - Minas Gerais. Aprovado 03-10-2023.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Lei n° 4.169, de 30 de agosto de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 14h05
Altera a Lei n° 4.144, de 13 de abril de 2012, que regula a destinação de imóvel para edificação de unidade regional do SECS- MINAS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei nº 2.666, de 27 de dezembro de 1989
por ttb — última modificação 05/08/2016 15h46
Altera o item III do artigo 3º da Lei nº 2.565, de 2 de dezembro de 1988, que estima a Receita e fixa a Despesa para exercício de 1989.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1989
Arquivo Lei nº 2.667, de 18 de janeiro de 1990
por ttb — última modificação 04/08/2016 12h47
Reajusta valores constantes na tabela de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria constantes dos Anexos I, II da Lei nº 2656, de 30 de novembro de 1989, dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 1990
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