Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Lei nº 4.428 de 24 de junho de 2016
por ttb — última modificação 04/07/2016 08h26
Dispõe sobre a criação de Conselhos Escolares nas Instituições de Ensino de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio da Rede Municipal de Educação de Ituiutaba-MG e dá outras providências
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei nº 4.427, de 24 de junho de 2016
por ttb — última modificação 04/07/2016 08h14
Autoriza a Prefeitura Municipal de Ituiutaba a anuir na doação de área urbana que lhe é proposta e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2016
Arquivo Lei n° 4.187, de 14 de dezembro de 2012 - Anexo III
por ttb — última modificação 24/06/2016 15h49
Anexo III
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo application/x-iphone Lei n° 4.187, de 14 de dezembro de 2012 - Anexo III
por ttb — última modificação 24/06/2016 15h44
Anexo III
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.187, de 14 de dezembro de 2012 - Anexo II
por ttb — última modificação 24/06/2016 15h29
Anexo II
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.187, de 14 de dezembro de 2012 - Anexo I
por ttb — última modificação 24/06/2016 15h20
Anexo I
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.187, de 28 de dezembro de 2012
por ttb — última modificação 24/06/2016 15h11
Estima a Receita, fixa a Despesa para o exercício de 2013 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.185, de 14 de dezembro de 2012 - Anexo IV
por ttb — última modificação 24/06/2016 14h58
Anexo IV
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo application/x-iphone Lei n° 4.185, de 14 de dezembro de 2012 - Anexo III
por ttb — última modificação 24/06/2016 14h53
Anexo III
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
Arquivo Lei n° 4.185, de 14 de dezembro de 2012 - Anexo II
por ttb — última modificação 24/06/2016 14h51
Anexo II
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2012
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1006 1007 1008 [1009] 1010 1011 1012 ... 1020