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Arquivo Lei n° 3.986, 21 de maio de 2009
por ttb última modificação 04/07/2016 10h01
Declara de utilidade pública a AMAI - Associação Municipal dos Artesões de Ituiutaba.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.985, de 21 de maio de 2009
por ttb última modificação 04/07/2016 09h59
Declara de utilidade pública o CONSEPS- Conselho Comunitário de Segurança Pública da Região Sul.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.984, de 21 de maio de 2009
por ttb última modificação 04/07/2016 09h57
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de Aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.983, 21 de maio de 2009
por ttb última modificação 04/07/2016 09h55
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.982, de 21 de maio de 2009
por ttb última modificação 04/07/2016 09h53
Altera valor de plantão de serviços médicos, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.981, de 21 de maio de 2009
por ttb última modificação 04/07/2016 09h50
Concede ajuda financeira, no exercício de 2009, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.980, de 15 de maio de 2009
por ttb última modificação 04/07/2016 09h46
Concede ajuda financeira de 2009, ao Aeroclube de Ituiutaba, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.979, 26 de março de 2009
por ttb última modificação 04/07/2016 09h43
Concede ajuda financeira, no exercício de 2009, à Associação de Proteção e Assistência aos Condenados - APAC e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.978, 24 de março de 2009
por ttb última modificação 04/07/2016 09h40
Declara de utilidade pública o Grêmio Recreativo e Cultural Corujão do Pontal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2009
Arquivo Lei n° 3.976, 20 de março de 2009
por ttb última modificação 04/07/2016 09h36
Altera dispositivos da Lei nº 2.949, 30 de abril de 1993, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2009