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Requerimento 03-2023
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por ttb
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última modificação
13/02/2023 15h59
Requer a convocação do Secretário Municipal de Planejamento, na pessoa do senhor Conrado Henrique
Nascimento Alves Pereira, a comparecer em reunião ordinária, para prestar informações sobre a execução da Lei
4.507 de 06 de julho de 2017, que Institui o Plano de mobilidade urbana de Ituiutaba e dá outras providências,
que até a presente data ainda não foi realizado. Aprovado na reunião do dia 06/02/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Requerimento
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Requerimento 05-2024
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por ttb
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última modificação
22/02/2024 13h03
REQUER a Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer, que informe sobre o quantitativo de Psicólogos e
Assistentes Sociais, atuando na rede municipal de educação. E qual as providencias que essa pasta está
tomando para mitigar à ausência desses profissionais. Conforme estabelecido pela Lei 13.935/2019, caso
necessário, remeter aos órgãos auxiliares. Aprovada na reunião do dia 19/02/2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 06-2023
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por ttb
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última modificação
13/02/2023 16h04
Solicito a realização de uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, a ser previamente agenda, com a finalidade de iniciar os
debates, referente ao Novo código Sanitário do Município de Ituiutaba – Projeto de Lei CM/129/2022, que tramita
nesta Casa Legislativa. Com a participação do Executivo, do Departamento de Vigilância Sanitária do Município, e
demais secretárias interessadas. Aprovado na reunião do dia 07/02/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Odeemes Braz dos Santos
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Requerimento
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Requerimento 08-2023
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por ttb
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última modificação
13/02/2023 16h08
Requer a convocação do Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Mobilidade Urbana, na pessoa do
senhor Ernanes José de Andrade , a comparecer em reunião ordinária, para prestar informações sobre a
execução da Lei 4.507 de 06 de julho de 2017, que Institui o Plano de mobilidade urbana de Ituiutaba e dá outras
providências, que até a presente data ainda não foi realizado. Aprovado na reunião do dia 07/02/2023.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Requerimento
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Requerimento 009-2022
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por ttb
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14/04/2023 10h53
Requer que seja enviado ofício a Procuradoria Geral do Município de Ituiutaba, solicitando informações sobre a
Indicação 325 de 06 de julho de 2021, indicado a Prefeita do Município de Ituiutaba, Senhora Leandra Guedes
Ferreira sobre a alteração na LEI 3.827, de 27 de dezembro de 2006, que cria o Fundo Municipal de Trânsito e
Transporte e dá outras providências. Aprovado na reunião do dia 22/02/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Bruno Silva Campos - Bruno Banana
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Requerimento
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Requerimento 17-2024
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por ttb
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última modificação
27/03/2024 08h50
REQUER, junto a Procuradoria Municipal, informações acerca da execução da Lei Municipal n° 5.162, de 29 de setembro de 2023, que dispõe sobre a divulgação dos dados dos Conselhos Municipais no site oficial da Prefeitura e da Câmara Municipal, desse modo nos informe o andamento processual para que a Lei seja cumprida, caso necessário, remetam aos órgãos auxiliares competentes. Aprovado na reunião do dia 04/03/2024.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
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Requerimento 033-2023
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por ttb
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15/03/2023 08h58
Requer que seja enviado ofício à Procuradoria Geral do Município de Ituiutaba, solicitando informações sobre o
pedido do legislativo referente ao envio do projeto de Lei que Institui o Programa de Regularização Fiscal do
Município "REFIS" para o exercício financeiro de 2023, uma vez que já foi apresentado pelo legislativo o
requerimento CM/027/2023. Aprovado na reunião do dia 14/03/2023.
Localizado em
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Francisco Tomaz de Oliveira Filho - Chiquinho
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Requerimento
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Requerimento 037-2023
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por ttb
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28/03/2023 10h02
Requer que seja enviado ofício a Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, que encaminhe a esta Casa de
Leis informações de prestação de contas sobre os gastos e a receita percebida na realização do Carnaval/2023,
bem como apresente o planejamento de investimentos destes valores com o devido quadro programático, uma
vez que por meio da Lei n° 4.981 de 13 de setembro de 2022, esta Casa de Leis autorizou a realização do evento. Aprovada na reunião do dia 20/03/2023.
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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Requerimento 042-2022
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por ttb
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12/04/2022 15h34
Requer ao Presidente da Câmara Municipal de Ituiutaba que faça um estudo sobre o projeto de lei conforme
minuta em anexo, que reduz a carga horária dos servidores públicos do Poder Legislativo para acompanhamento
de dependente legal com deficiência. Aprovada na reunião do dia 11/04/2022.
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Sobre a Câmara
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Yata Anderson Cunha Muniz - Professor Yata
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Requerimento
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Requerimento 043-2022
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por ttb
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12/04/2022 15h36
1- Reitera o convite ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e da Causa Animal o senhor Alisson Camargos, a
comparecer em reunião ordinária da Câmara Municipal de Ituiutaba e apresentar a comprovação da efetiva
realização das ações desenvolvidas e previstas no artigo 119 e seus incisos da Lei Orgânica Municipal no
exercício de 2021, podendo esta ser apresentada por meio de fotos e documentos.
2- Requer ainda o organograma e quadro de funcionários com qualificação técnica acadêmica e profissional
voltada para as ciências do meio ambiente.
3- E por fim, requer a apresentação do “Planejamento Anual de Ações” desta secretaria para o exercício de 2022,
constando a previsão de execução de cada ação ali elencada. Aprovada na reunião do dia 11/04/2022.
Localizado em
Sobre a Câmara
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Alice Marquez Peres Drummond
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Requerimento
