Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Razões do Veto à Proposição de Lei CM/3648/2001
por ttb última modificação 07/04/2017 09h37
Que suprime dispositivos da Lei nº 3.496, de 29 de setembro de 2001, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Ano de 2001 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Razões do Veto Parcial à Proposição de Lei CM 4029-2007
por ttb última modificação 01/02/2017 13h27
Que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2008.
Localizado em Leis / / Ano de 2007 / Proposições
Arquivo Reabertura Processo licitatório n.º: 009/2020. Modalidade: Tomada de Preços nº: 001/2020
por ttb última modificação 11/05/2020 15h28
Extrato de publicação reabertura Processo licitatório n.º: 009/2020. Modalidade: Tomada de Preços nº: 001/2020.
Localizado em Transparencia / / Licitações 2020 / Tomada de Preços
Arquivo Regimento Interno da Câmara Municipal
por ttb última modificação 19/11/2020 17h18
Localizado em Sobre a Câmara / Regimento Interno
Relatório de Gestão Fiscal 1º, 2º e 3º Quadrimestres do exercício 2018
por MLN publicado 27/03/2019
Demonstrativo de Despesa com Pessoal e Seguridade Social no 1º, 2º e 3º Quadrimestres de 2018, em observância à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Localizado em Transparencia / Relatório de Gestão Fiscal (Despesas com Pessoal) / Exercício de 2018
Solicitação Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
por ttb publicado 02/03/2018 última modificação 21/03/2018 16h45
Em conformidade com o art. 5º e 37 da CF e a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, venho requerer informações sobre Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Ouvidoria
Solicitação Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
por ttb publicado 02/03/2018
Em conformidade com o art. 5º e 37 da CF e a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, venho requerer informações sobre Repasses, verbas indenizatórias, cotas, subsídios, viagens e demais despesas dos parlamentares e seus gabinetes.
Localizado em Ouvidoria
Representantes da categoria de trabalhadores da educação agradecem vereadores por posicionarem contra a municipalização de ensino
por ttb publicado 16/08/2021 última modificação 16/08/2021 17h06
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Representantes do meio ambiente discutem ação para alertar população que promover queimadas é crime e pode causar sanções penais
por ttb publicado 24/05/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Requerimento 02-2024
por ttb última modificação 15/02/2024 10h39
REQUER a Secretaria Municipal de Saúde, que apresente a destinação dada ao Incentivo Financeiro Adicional - IFA, proveniente da Lei 11.350/2006, recebido pelo Município nos anos de 2021, 2022 e 2023. Bem como, apresentar a prestação de contas que corrobora com a utilização do IFA. Aprovado na reunião do dia 05/02/2024.
Localizado em Sobre a Câmara / / Alice Marquez Peres Drummond / Requerimento