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Arquivo Lei nº 3.826, de 20 de dezembro de 2006
por ttb última modificação 06/07/2016 13h26
Altera a Lei nº 3.815, de 5 de outubro de 2006, e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.825, de 20 de dezembro de 2006
por ttb última modificação 06/07/2016 13h24
Autoriza o Município de Ituiutaba a associar-se a Frente Mineira de Prefeitos e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.824, de 14 de dezembro de 2006
por ttb última modificação 06/07/2016 13h20
Estima a Receita, Fixa a Despesa para o exercício financeiro de 2007 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.823, de 12 de dezembro de 2006
por ttb última modificação 06/07/2016 13h18
Autoriza a concessão ao pessoal da administração municipal de Abono de Natal e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.822, de 4 dezembro de 2006
por ttb última modificação 06/07/2016 13h13
Autoriza doação de imóvel do Patrimônio Municipal ao Estado de Minas Gerais e dá outras providências. Destinado a construção da Escola Bem-Me-Quer.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.821, de 4 de dezembro de 2006
por ttb última modificação 06/07/2016 13h10
Autoriza a realização de despesas, abertura de crédito especial e dá outras providências. Bolsa Família e CRAS - Centro de Referência da Assistência Social.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.820, de 8 de novembro de 2006
por ttb última modificação 06/07/2016 13h03
Autoriza o Município de Ituiutaba a ceder área industrial, a qualquer título, a CVG Carros Caminhões e Pneus Ltda., e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei, nº 3.819, de 8 de novembro de 2006
por ttb última modificação 06/07/2016 13h00
Autoriza o Município de Ituiutaba a ceder área industrial, a qualquer título, a Cerrado Indústria e Comércio Ltda., e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.818, de 6 de novembro de 2006
por ttb última modificação 06/07/2016 12h58
Autoriza o Município de Ituiutaba a ceder área industrial, a qualquer título, a Abatedouro de Aves de Ituiutaba Ltda. - AFABRIL, dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.817, de 5 de outubro de 2006
por ttb última modificação 06/07/2016 12h55
Concede subvenção social no exercício financeiro de 2006 e dá outras providências. Associação Beneficente Só o Senhor é Deus, Grupo Espírita Família e Caridade, Obras Sociais do Centro Espírita Redenção e Recuperação, Associação Lareira de Nazaré, Associação dos Surdos de Ituiutaba e Casa da Divina Providência.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2006