Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca por lei

10200 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Projetos de Leis Ordinárias Aprovada CM 21/2021
por ttb — última modificação 24/03/2021 12h16
De autoria da Prefeita Leandra Guedes, Projeto de Lei CM 21/2021, Autoriza o Município a celebrar convênio no exercício de 2.021 com o comando do Exercito, por intermédio da 11º Região Militar-Tiro de Guerra nº 11002, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Projetos de Leis Ordinárias Votados / Projetos de Leis Ordinárias Aprovadas
Arquivo Proposição de Lei CM/4.686/2016
por ttb — última modificação 09/11/2016 10h45
Dispõe sobre a isenção do pagamento no estacionamento rotativo em vias e logradouros públicos do Município, denominado "Área Azul", para idosos e portadores de deficiência.
Localizado em Leis / … / Ano de 2016 / Veto à Proposição de Lei
Arquivo Proposições de Lei CM/3333-1997
por ttb — última modificação 29/09/2017 14h54
De autoria do Prefeito Municipal de Ituiutaba Públio Chaves, que dispõe sobre serviço de Moto-Táxi e Moto- entrega no Município e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 1997 / Proposições
Arquivo Octet Stream Proposta de Emenda 01 a Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 28/03/2017 11h00
Altera o inciso XVII do Art. 132 da Lei Orgânica do Município de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Projetos de Leis Não Votados
Proposta de Emenda a Lei Orgânica
por ttb — publicado 10/11/2021
Localizado em Leis / Legislação Municipal
Arquivo Citrix ICA settings file Proposta de Emenda a Lei Orgânica 2021
por ttb — última modificação 20/06/2022 17h20
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Arquivo Proposta de Emenda a Lei Orgânica 2022
por ttb — última modificação 20/06/2022 17h22
Aprovada na reunião do dia 14/06/2022
Localizado em Leis / Legislação Municipal / Proposta de Emenda a Lei Orgânica
Arquivo Octet Stream Proposta de Emenda CM/03/2019 à Lei Orgânica do Municipio de Ituiutaba
por ttb — última modificação 07/11/2019 09h19
Altera o art. 18-A dos Atos das Disposições Organizacionais Transitórias da Lei Orgânica do Municipio de Ituiutaba, considerando a Emenda nº 36 de 13 de Dezembro de 2007
Localizado em Leis / … / Ano de 2019 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Octet Stream Proposta de Emenda Nº 03 à Lei Orgânica do Município de Ituiutaba
por ttb — última modificação 01/02/2017 14h36
Que altera a redação do inciso XVI do § 2º do art. 132 da Lei Orgânica do Município e acresce artigos aos Atos das Disposições Organizacionais Transitórias, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Emendas / Projetos de Emendas à Lei Orgânica do Munícipio de Ituiutaba
Arquivo Octet Stream Publicação de extrato de contrato de locação da Câmara Municipal de Ituiutaba
por ttb — última modificação 25/11/2021 17h45
Contrato Nº 018/2021 - Objeto: Locação de imóvel para acomodação de gabinete de vereador, situado na Avenida: Minas Gerais, nº 1.491, Bairro Alcides Junqueira, Ituiutaba- MG.
Localizado em Transparencia / Contratos / Extrato Consolidado de Contratos 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 1000 1001 1002 [1003] 1004 1005 1006 ... 1020