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Arquivo Lei nº 3.739, de 27 de abril de 2005
por ttb última modificação 06/07/2016 15h39
Autoriza o pagamento de despesa, abertura de crédito especial e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.738, de 29 de março de 2005
por ttb última modificação 06/07/2016 15h37
Cria o Conselho Municipal Dos Direitos da Mulher e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.737, de 10 de março de 2005
por ttb última modificação 06/07/2016 15h35
Altera a Lei nº 3.728, de 23 de dezembro de 2004.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.736, de 10 de março de 2005
por ttb última modificação 06/07/2016 15h33
Declara de utilidade pública que menciona. Igreja Evangélica Pentecostal o Brasil para Cristo.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.735, de 7 de março de 2005
por ttb última modificação 06/07/2016 15h28
Altera a Lei nº 3.695, de 2 julho de 2004 e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.734, de 7 de março de 2005
por ttb última modificação 06/07/2016 15h26
Autoriza realização de despesa, abertura de créditos especiais e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.733, de 24 de fevereiro de 2005
por ttb última modificação 06/07/2016 15h24
Institui o Dia do Rotary Club Internacional e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.829, de 27 de dezembro de 2006
por ttb última modificação 06/07/2016 13h33
Altera o quadro de pessoal da Fundação Cultural de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.828, de 27 de dezembro de 2006
por ttb última modificação 06/07/2016 13h31
Dispõe sobre doações de imóveis que específica e dá outras providências. Prolongamento do Bairro Novo Tempo II.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2006
Arquivo Lei nº 3.827, de 27 de dezembro de 2006
por ttb última modificação 06/07/2016 13h28
Cria o Fundo Municipal de Trânsito e Transporte e dá outras providências.
Localizado em Leis / / Leis Ordinárias / Ano de 2006