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Arquivo Lei nº 3.750, de 4 de julho de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 17h09
Altera a Lei nº 3.728, de 24 de dezembro de 2004.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.749, de 4 de julho de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 17h06
Autoriza doação de imóvel à empresa Inteagro Comércio, Indústria e Representação Ltda.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.747, de 4 de julho de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 16h31
Consolida Legislação referente ao Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.746, de 1º de julho de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 16h02
Dispõe sobre a estrutura administrativa e o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.745, de 3 de junho de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h53
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Associação Beneficente Dorcas.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.744, de 30 de maio de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h52
Altera a Lei nº 3.672, de 6 de janeiro de 2004, que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.743 de 18 de maio de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h49
Recompõe os valores de vencimentos e proventos de aposentadoria dos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.742, de 18 de maio de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h47
Reajusta valores de vencimentos, salários e proventos de aposentadoria do pessoal da Administração Municipal e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.741, de 5 de maio de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h44
Dispõe sobre a Instituição do Projeto "Mãos que Criam" e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.740, de 27 de abril de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 15h42
Autoriza a remissão parcial de débitos de Contribuição de Melhoria, nas condições que menciona e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
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