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Arquivo Projeto Lei Ordinária CM/62/2015
por ttb — última modificação 17/11/2016 14h57
Subscrito pelo Prefeito Reginaldo Luiz Silva Freitas, que dispõe sobre a obrigatoriedade de se instalar sinalização em containers colocados em logradouros públicos e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto Lei Ordinária CM/63/2015
por ttb — última modificação 17/11/2016 14h59
Subscrito pelo vereador Gemides Belchior Júnior, que dispõe sobre a denominação de logradouro público a rotatória localizada no centro turístico Camilo Chaves Neto, de Praça da Bíblia.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto Lei Ordinária CM/66/2015
por ttb — última modificação 17/11/2016 15h01
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba. Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que desafeta de sua finalidade de área verde denominada Praça Ipiranga, do Bairro Independência desta cidade, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto Lei Ordinária CM/71/2015
por ttb — última modificação 17/11/2016 15h05
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que concede ajuda financeira no exercício de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto Lei Ordinária CM/75/2015
por ttb — última modificação 17/11/2016 15h08
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba, que ratifica as alterações do contrato do consórcio intermunicipal de saúde do Triângulo Mineiro - CISTEM - e da outras providencias.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Arquivo Projeto Lei Ordinária CM/78/2015
por ttb — última modificação 17/11/2016 15h12
Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar, mediante prévio procedimento licitatório, a exploração dos serviços públicos de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário e modifica dispositivos da Lei nº 4.244, de 17 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
Projetos de Emendas à Lei Orgânica do Munícipio de Ituiutaba
por ttb — publicado 01/02/2017
Localizado em Leis / … / Ano de 2007 / Emendas
Projetos de Emendas a Lei Orgânica do Município
por ttb — publicado 19/05/2021
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Projetos de Lei Complementar CM 38/2008
por ttb — última modificação 30/01/2017 17h08
Que altera redação dos artigos 17 e 18 da Lei Complementar nº57, de 23 de dezembro de 2003, proposto pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Srº Fued José Dib.
Localizado em Leis / … / Ano de 2008 / Projetos de Leis Complementares
Arquivo Projetos de Lei Ordinária CM/13/2015
por ttb — última modificação 11/11/2016 16h08
Subscrito pelo Prefeito Municipal de Ituiutaba Dr. Luiz Pedro Corrêa do Carmo, que autoriza a Prefeitura Municipal a anuir na doação de área urbana que lhe é feita e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Ano de 2015 / Projetos de Leis Ordinárias
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