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Arquivo Lei nº 3.759, de 1º de setembro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 09h04
Autoriza o Município de Ituiutaba a celebrar convênio com o Estado de Minas Gerais, com objetivo de ingressar e participar do Programa Máquinas para o Desenvolvimento e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.758 de 1º de setembro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 08h55
Autoriza ajuda financeira, abertura de crédito especial e dá outras providências. Associação Comunitária Ituiutabana de Desenvolvimento Artístico , Cultural e Social e Hotel do Idoso Sal da Terra.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.757, de 01 de setembro de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 08h51
Dá nova redação à Lei 2.806, de 10 de julho de 1991.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.756, de 24 de agosto de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 08h47
Regula o pagamento de débitos judiciais de pequeno valor devidos pela Fazenda Pública Municipal, com base no § 3º do art. 100 da Constituição da República Federativa do Brasil , no art. 87 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.755, de 18 de agosto de 2005
por ttb — última modificação 07/07/2016 08h43
Autoriza a SAE a firmar convênio de recebimento e repasse de contribuição espontânea com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Ituiutaba e Associação Voluntária de Combate ao Câncer de Ituiutaba e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.754, 18 de agosto de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 17h18
Autoriza doação de imóveis do patrimônio municipal à HEMOMINAS e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.753, de 16 de agosto de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 17h16
Autoriza a Concessão de subvenções, abertura de créditos especiais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.752, de 21 de julho de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 17h14
Dispõe sobre diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2006 e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.748, de 4 de julho de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 17h12
Autoriza a concessão de subvenções de créditos especiais, e dá outras providências.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
Arquivo Lei nº 3.751, de 6 de julho de 2005
por ttb — última modificação 06/07/2016 17h11
Declara de utilidade pública entidade que menciona. Conselho Comunitário de Segurança Preventiva de Ituiutaba - CONSEPI.
Localizado em Leis / … / Leis Ordinárias / Ano de 2005
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