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Lei n° 3.944, de 10 de julho de 2008
por
ttb
—
última modificação
15/09/2016 09h17
Modifica redação do art. 1º da Lei nº 3.930, de 30 de abril de 2008.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2008
Lei nº 4.530, de 24 de novembro de 2017
por
ttb
—
última modificação
07/12/2017 08h49
Publicada no Diário Oficial Eletrônico em, 06 de dezembro de 2017. Dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Ituiutaba, no que se trata a Lei 8.080/2012/CNS e o Art. 99, Item II da Lei Orgânica do Município, e revoga a Lei nº 3.791, de 05 de Abril de 2006, e da outras providências.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2017
Lei nº 1.045, de 21 de outubro de 1966
por
ttb
—
última modificação
12/09/2016 13h15
Altera a Lei nº 1003, de 30 de novembro de 1965.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1966
Lei nº 1.738, de 29 de abril de 1976
por
ttb
—
última modificação
25/08/2016 14h02
Revoga a Lei nº 1420, de 17 de maio de 1971
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1976
Lei nº 1.016, de 15 de dezembro de 1965
por
ttb
—
última modificação
13/09/2016 12h48
Altera a Lei nº 934, de 30 de dezembro de 1964.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1965
Lei nº 1.047, de 24 de outubro de 1966
por
ttb
—
última modificação
12/09/2016 13h17
Altera a Lei nº 997, de 30 de novembro de 1965.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1966
Lei nº 1.574, de 29 de janeiro de 1973
por
ttb
—
última modificação
30/08/2016 13h35
Revigora a Lei nº 1527, de 11 de julho de 1972.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1973
Lei nº 1.830, de 8 de setembro de 1977
por
ttb
—
última modificação
24/08/2016 14h30
Altera a Lei nº 1812, de 25 de maio de 1977.
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 1977
Projeto de Lei Ordinária CM/17/2014
por
ttb
—
última modificação
22/11/2016 09h06
Modifica dispositivos da Lei nº 4.244, de 17 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Localizado em
Leis
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Ano de 2014
/
Projetos de Leis Ordinárias
Lei nº 5.267 de 24 de Abril de 2024
por
ttb
—
última modificação
23/05/2024 15h51
Altera dispositivo de Lei 5255 de 08 de Abril de 2024
Localizado em
Leis
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Leis Ordinárias
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Ano de 2024
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